TRT2 28/05/2020 - Pág. 37317 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
APOLO MAURICIO MARQUES
FRANCO
DANILO SCHETTINI RIBEIRO
LACERDA(OAB: 339850/SP)
ADVOGADO
37317
Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- GUARUSEG SERVICOS DE SEGURANA LTDA - ME
LUIS ANTONIO FOZZATI
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: nos termos da fundamentação, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso do RECLAMANTE e DAR
PROVIMENTO PARCIAL àquele interposto pela EMPA S.A. para
afastar a condenação em horas extras pela superação dos módulos
Processo Nº ROT-1000521-19.2016.5.02.0443
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE
ORGAO GESTAO MAO OBRA DO
TRAB PORT DO PORTO ORG
SANTOS
ADVOGADO
ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA
BATISTA(OAB: 286454/SP)
ADVOGADO
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
ADVOGADO
LUIZ BERNARDO ALVAREZ(OAB:
107997/SP)
RECORRIDO
EVERALDO RIBEIRO
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO SALANI(OAB:
262340/SP)
diário e semanal de oito e 44 horas e limitar a condenação relativa
aos feriados ao período anterior a 11.11.2017 e àqueles nos quais
os cartões de ponto registraram labor, a saber, 9.07.2017,
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERALDO RIBEIRO
07.09.2017, 02.11.2017. No mais subsiste o decidido na Origem,
inclusive quanto ao valor da condenação, o qual permanece
compatível com os títulos deferidos.
PODER JUDICIÁRIO
SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDRE DONATO ENCINAS MANFRE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-1000213-42.2019.5.02.0066
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
GENIVAL BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIANA CARNEVALE
BLANCO(OAB: 307134/SP)
RECORRIDO
SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DIAS(OAB: 144252/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
309214/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso interposto e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a r.
sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos,
inclusive quanto às custas e valor arbitrado à condenação.
SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2020.
ANDRE DONATO ENCINAS MANFRE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-1000383-59.2019.5.02.0342
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
FIDELIS TRANSPORTES EIRELI
ADVOGADO
Elias Hermoso Assumpção(OAB:
159031-D/SP)
RECORRIDO
MARCELO RODRIGUES
ADVOGADO
ROSANA LUCAS DE SOUZA
BARBOSA(OAB: 200920/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FIDELIS TRANSPORTES EIRELI
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:5e73727, cujo
dispositivo segue abaixo:
Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151490
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO