TRT2 28/05/2020 - Pág. 37539 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
BRUNO DOS SANTOS DAVID(OAB:
357024/SP)
ALINE ANDRADE PEIRAO(OAB:
382661/SP)
BIANCA ABDALLA CARTEZANI
TRANSPORTES - EPP
MARCOS SOUZA SANTOS(OAB:
138259/SP)
HUMBERTO LUCENA DA SILVA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
37539
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JEOVANO RIBEIRO PIRES
Acórdão de #id:031a397 :
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO ao recurso
para manter na íntegra o decidido na Origem, nos termos da
fundamentação.”
SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2020.
Acórdão de #id:1ee594a :
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
AUGUSTO RODRIGUES LEITE
do Trabalho da 2ª Região em: nos termos da fundamentação,
Diretor de Secretaria
REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para acrescer à condenação o
pagamento de horas extras e seus reflexos em DSR's, aviso prévio,
férias mais 1/3, 13º salários e FGTS mais 40%, com base na
jornada fixada no tópico 25 e de multa normativa, julgando a
presente reclamatória PARCIALMENTE PROCEDENTE.
Atualização do crédito observada a aplicação da TR até 24.03.2015
e do IPCA-e a partir de 25.03.2015, bem como o teor da Súmula
381 do C. TST. Recolhimentos das contribuições previdenciárias e
do imposto de renda nos conformes à Súmula 368, II e III, do C.
TST. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, a natureza jurídica dos
títulos aqui deferidos observará o disposto nos arts. 28 da Lei nº
8.212/91, 39 do Decreto nº 3.000/99 e 28 da Lei nº 8.036/90. Custas
Processo Nº ROT-1001395-14.2018.5.02.0029
Relator
JOSE RUFFOLO
RECORRENTE
APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
ORLANDO MARCIO DE
OLIVEIRA(OAB: 354645/SP)
ADVOGADO
MARCIO SOARES MACHADO(OAB:
203957/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
ADVOGADO
ORLANDO MARCIO DE
OLIVEIRA(OAB: 354645/SP)
ADVOGADO
MARCIO SOARES MACHADO(OAB:
203957/SP)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO JESUS SILVA
ADVOGADO
PATRICIA MERCADANTE(OAB:
122448/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO JESUS SILVA
em reversão a cargo da RECLAMADA no montante de R$ 400,00,
em razão do valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00.”
SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AUGUSTO RODRIGUES LEITE
Diretor de Secretaria
Acórdão de #id:031a397 :
Processo Nº ROT-1001395-14.2018.5.02.0029
Relator
JOSE RUFFOLO
RECORRENTE
APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO
ORLANDO MARCIO DE
OLIVEIRA(OAB: 354645/SP)
ADVOGADO
MARCIO SOARES MACHADO(OAB:
203957/SP)
RECORRENTE
LUIZ CARLOS DE ANDRADE
ADVOGADO
ORLANDO MARCIO DE
OLIVEIRA(OAB: 354645/SP)
ADVOGADO
MARCIO SOARES MACHADO(OAB:
203957/SP)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO JESUS SILVA
ADVOGADO
PATRICIA MERCADANTE(OAB:
122448/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151490
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região em: NEGAR PROVIMENTO ao recurso
para manter na íntegra o decidido na Origem, nos termos da
fundamentação.”
SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2020.
AUGUSTO RODRIGUES LEITE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000825-44.2017.5.02.0035