TRT2 16/06/2020 - Pág. 10421 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2995/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Honorários de sucumbência nos termos e limites da
10421
PROCESSO nº1001498-98.2019.5.02.0089
fundamentação.
Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 600,00, calculadas
Aos 10 dias do mês de junho do ano dois mil e vinte, às 15h10, na
sobre o valor da condenação ora fixado em R$ 30.000,00.
sala de audiências desta Vara, por ordem da MMª. Juíza do
Intime-se a UNIÃO, na pessoa do I. procurador da Fazenda Pública,
Trabalho Substituta CAMILA OLIVEIRA ROSSETTI DE
na forma do artigo 832, § 5º da CLT.
QUINTAES, foram apregoados os litigantes:
Intimem-se as partes.
GIULIANNA BAZZETTI DE SÁ, reclamante,
SAO PAULO/SP, 10 de junho de 2020.
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, AVB HOLDING SA, AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO SA AVIANCA, LACSA LINEAS AEREAS
CAMILA OLIVEIRA ROSSETTI DE QUINTAES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
COSTARRICENCES SA, SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA E
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, reclamadas.
SAO PAULO/SP, 16 de junho de 2020.
Ausentes as partes, prejudicada a proposta de conciliação, foi o
ALEXANDRE AKIRA AMANO
processo submetido a julgamento e proferida a seguinte
Diretor de Secretaria
SENTENÇA
Processo Nº ATOrd-1001498-98.2019.5.02.0089
RECLAMANTE
GIULIANNA BAZZETTI DE SA
ADVOGADO
NATALIA OSTORERO EGYDIO(OAB:
377889/SP)
RECLAMADO
AVB HOLDING S.A.
RECLAMADO
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE
LTDA
ADVOGADO
BRUNO TRAPANOTTO DA
SILVA(OAB: 309433/SP)
ADVOGADO
IGOR MOURA FORTE(OAB:
317332/SP)
ADVOGADO
EUCLYDES JOSE MARCHI
MENDONCA(OAB: 95025/SP)
ADVOGADO
EVERET DE SOUZA SCHECHTEL
SKRABE(OAB: 68767/SP)
RECLAMADO
SPSYN PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
LUMA COSTA CEREZINI(OAB:
422330/SP)
RECLAMADO
LACSA LINEAS AEREAS
COSTARRICENCES S/A
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
RECLAMADO
OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
RECLAMADO
AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO
CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO
MARIA MANOELA DE
ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
I - RELATÓRIO
GIULIANNA BAZZETTI DE SÁ ingressou com Reclamação
Trabalhista em face deOCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, AVB HOLDING SA, AEROVIAS DEL
CONTINENTE AMERICANO SA AVIANCA, LACSA LINEAS
AEREAS COSTARRICENCES SA, SPSYN PARTICIPAÇÕES
LTDA E DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA,pleiteando o
pagamento de verbas rescisórias, multas, indenização por danos
morais, reconhecimento de grupo econômico, condenação solidária
das reclamadas, dentre outros.
Defesa conjunta da 3ª e 4ª reclamadas (Aerovias Del Continente
Americano SA Avianca e Lacsa Lineas Aereas Costarricences SA),
pugnando pela improcedência (Id.a9f1e22).
Defesa da 6ª reclamada (Digex Aircraft Maintenance Ltda),,
pugnando pela improcedência (Id.a85e6e9).
Defesa da 5ª reclamada (Spsyn Participações Ltda) pugnando pela
improcedência (Id.a717c34).
Audiência UNA (Id.225d56f). Presentes a reclamante e as
Intimado(s)/Citado(s):
reclamadas Aerovias Del Continente Americano SA AVIANCA,
- LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S/A
Lacsa Lineas Aereas Costarricences SA, Spsyn Participações Ltda
e Digex Aircraft Maintenance Ltda. Ausentes as reclamadas
Oceanair Linhas Aéreas SA em recuperação judicial e AVB Holding
PODER
JUDICIÁRIO
SA, as quais foram consideradas revéis e confessas. Inconciliados.
Ouvido o preposto da 5ª reclamada. Encerrada a instrução
processual. Razões finais remissivas.
Réplica (Id.6d2e51f).
TERMO DE AUDIÊNCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152272