TRT2 18/06/2020 - Pág. 17749 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2997/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
17749
AGRAVADO: LILIAN LEIDE CORAZZARI RODRIGUES
Desembargadora Relatora
ORIGEM:16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
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Inconformado com a r. sentença de id. 96d2aa4, que deu
provimento parcial aos embargos à execução opostos pela
reclamada, a mesma apresentou agravo de petição de id. d88315a,
SAO PAULO/SP, 17 de junho de 2020.
requerendo a reforma da sentença em relação ao fato gerador da
contribuição previdenciária, cota do empregador.
REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI
Diretor de Secretaria
Não houve apresentação de contraminuta pela reclamante, apesar
de regularmente intimado.
É o relatório.
Processo Nº AP-0002537-85.2013.5.02.0016
Relator
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
AGRAVANTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
ADVOGADO
ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:
371300/SP)
AGRAVADO
LILIAN LEIDE CORAZZARI
RODRIGUES
ADVOGADO
ELSON LUIZ ZANELA(OAB:
332043/SP)
ADVOGADO
MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:
283640-D/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
VOTO
I - ADMISSIBILIDADE
- LILIAN LEIDE CORAZZARI RODRIGUES
Conheço do recurso, pois regularmente observados os
PODER JUDICIÁRIO
pressupostos de admissibilidade.
JUSTIÇA DO TRABALHO
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RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
II - MÉRITO
PROCESSO nº 0002537-85.2013.5.02.0016 (AP)
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152397