TRT2 16/07/2020 - Pág. 1044 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3017/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1044
SAO PAULO, 14 de Julho de 2020.
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão
Recorrente(s):
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE
Advogado(a)(s):
ALEXSANDRA AZEVEDO DO
FOJO (SP - 155577)
Recorrido(a)(s):
MARIELEN GATE FERREIRA
DA SILVA
Advogado(a)(s):
RAFAEL TORO DOS SANTOS
(SP - 277329)
Processo Nº ROT-1000493-07.2018.5.02.0047
Relator
SIMONE FRITSCHY LOURO
RECORRENTE
ALEF DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
ALEF DOS SANTOS SANTANA(OAB:
430002/SP)
RECORRENTE
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
RECORRIDO
ALEF DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADO
ALEF DOS SANTOS SANTANA(OAB:
430002/SP)
RECORRIDO
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A.
ADVOGADO
FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEF DOS SANTOS SANTANA
- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
PODER JUDICIÁRIO
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 19/06/2020 -
JUSTIÇA DO TRABALHO
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 24/06/2020 - id.
f602222).
Fundamentação
Regular a representação processual,id. 18413eb.
A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do
RECURSO DE REVISTA
recurso.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e
Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita.
A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 463, II, da
Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos
termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST,
inclusive com base em dissenso pretoriano.
DENEGO seguimento.
Recorrente(s):
ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Advogado(a)(s):
FELIPE NAVEGA MEDEIROS
(SP - 217017)
Intimem-se.
Recorrido(a)(s):
ALEF DOS SANTOS
SANTANA
Advogado(a)(s):
ALEF DOS SANTOS
SANTANA (SP - 430002)
/mvs
Assinatura
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153711