TRT2 20/07/2020 - Pág. 18113 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3019/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020
18113
Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente
Omissão
Regimental Ivani Contini Bramante.
Petição juntada. Troca de Favores - Sano a omissão para me
Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas
manifestar sobre a ata de audiência do processo 1000789-
Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria
90.2019.5.02.0468 (id. d37017c), na qual o reclamante destes autos
Isabel Cueva Moraes.
serviu de testemunha o sr. Antonio Lopes da Rocha (testemunha do
Relatora: Ivani Contini Bramante.
reclamante ouvida).
Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.
Mantenho o voto anterior quando apontou que o fato de o
reclamante ter sido testemunha naqueles autos não macula o
depoimento do sr. Antonio Lopes da Rocha, obtida nestes autos, o
IVANI CONTINI BRAMANTE
que pode e foi avaliada pelo Juízo são as declarações dadas pelo
Relator
reclamante nos autos 1000789-90.2019.5.02.0468, que como se
comprova da leitura da ata de instrução que, a contradita levantada
SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2020.
pela ré foi indeferida, não obstante a posteriori ter sido acolhida em
sentença. Nada a deferir.
FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA
Diretor de Secretaria
Dispositivo
Pelo exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de
Processo Nº ROT-1001438-10.2018.5.02.0462
Relator
IVANI CONTINI BRAMANTE
RECORRENTE
TINTAS ANCORA LTDA
ADVOGADO
ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS
MARTINS(OAB: 278636/SP)
ADVOGADO
PRISCILLA BOSCARATO
MASSELLI(OAB: 320898/SP)
RECORRIDO
JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 226550/SP)
votos, Conhecer e Acolher Parcialmente os Embargos
Declaratórios da Reclamada para sanar a omissão quanto à
análise da petição juntada id.d37017ce, no mérito manter afastada à
alegação de "troca de favores" e indeferindo a suspeição levantada
em relação às declarações da testemunha sr. Antonio Lopes da
Rocha.
Presidiu a sessão a Excelentíssima Desembargadora Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
Regimental Ivani Contini Bramante.
- TINTAS ANCORA LTDA
Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas
Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria
Isabel Cueva Moraes.
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: Ivani Contini Bramante.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.
PROCESSO nº 1001438-10.2018.5.02.0462 (ED)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
IVANI CONTINI BRAMANTE
Relator
EMBARGANTE: TINTAS ANCORA LTDA
EMBARGADO: ACÓRDÃO nº.: d06a0cd
RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE
EMENTA
SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2020.
RELATÓRIO
Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos id.505e41d, insiste
na existência de omissão.
FERNANDO JOSE PRINA DA ROCHA
Diretor de Secretaria
Conheço dos Embargos por tempestivos e revestidos das demais
formalidades legais.
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
MÉRITO
Embargos da Reclamada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153816
Processo Nº ROT-1001832-02.2016.5.02.0037
Relator
IVANI CONTINI BRAMANTE
RECORRENTE
SAB TRADING COMERCIAL
EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO
NILTON TADEU BERALDO(OAB:
68274-D/SP)