TRT2 27/07/2020 - Pág. 13533 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3024/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
JOANA DE SOUZA SILVEIRA(OAB:
161780/RJ)
CONSORCIO PROJETO TIETE III PASSARELLI/ENGEFORM
WALTER GOMES DA SILVA(OAB:
177915/SP)
COMPANHIA DE GAS DE MINAS
GERAIS GASMIG
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
MARIO HENRIQUE RAMOS
NOGUEIRA(OAB: 114766/MG)
CONSORCIO HELENO & FONSECA INFRACON
JOSE RICARDO ALVES DE SA(OAB:
123791/SP)
IGOR MOURA FORTE(OAB:
317332/SP)
MARCOS MEDEIROS DA SILVA(OAB:
339291/SP)
13533
São Bernardo do Campo, 26 de julho de 2020.
Reinaldo de Jesus da Silva
Técnico Judiciário
Vistos, etc...
FLS/ID 16068c6 e anexo(s), juntados(as) em 16.07.2020: Tendo
em vista se tratar de execução provisória do PJe, proceda a
Secretaria da Vara os procedimentos habituais, bem como a
inclusão de alerta, nos presentes autos e nos principais e o
devido cadastramento dos advogados no sistema, informando
a numeração única de ambos os processos.
Intimado(s)/Citado(s):
Intime-se o(a) reclamante para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
- DELTA CONSTRUCOES S.A
apresente sua CTPS, na Secretaria da Vara ou junto ao(à)
reclamado(a), intimando-se o(a) reclamado(a), para efetuar, no
PODER
JUDICIÁRIO
mesmo prazo supra, as anotações pertinentes, conforme
comando sentencial, devendo as pates comunicarem, nos
autos, o cumprimento da providência, tendo em vista a
cominação contida em sentença.
Processo nº 1000556-80.2020.5.02.0461 – EXECUÇÃO
FLS/ID 2e41c97, juntado(a) em 29.05.2020: Manifeste-se, o(a)
PROVISÓRIA
reclamado(a), no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos
Exequente: Fábio Luia da Silva
apresentados, pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879 da CLT .
Executado(a): Santos & Teodoro Serviços Técnicos de Engenharia
Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica,
Eireli
numérica e justificadamente, apresente os cálculos que entender
CNPJ: 60.113.263/0001-39
corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os seguintes
Consórcio Projeto Tietê III - Passarelli/Engeform
critérios:
CNPJ: 12.685.329/0001-12
a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta
Delta Construções S/A
omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do
CNPJ: 10.788.628/0001-57
autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês,
Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP
admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade
CNPJ: 43.776.517/0001-80
de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do
Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE
contrato;
CNPJ: 33.352.394/0001-04
b) os índices de atualização monetária, considerando como época
Companhia de Gás de Minas Gerais GASMIG
própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados
CNPJ: 22.261.473/0001-85
nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de
Consórcio Heleno & Fonseca - INFRACON
onde se extraiu a tabela de índices), devendo ser utilizada
CNPJ: 22.261.473/0001-85
exclusivamente a TR, para se definir, com exatidão, até que data os
cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda,
EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram
CONCLUSÃO
apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A
Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da
CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA.
Vara.
c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154134