TRT2 03/08/2020 - Pág. 17919 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3029/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020
SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2020.
17919
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:5828718 , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
AUGUSTO RODRIGUES LEITE
ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do
Diretor de Secretaria
Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos interpostos e
DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL: ao das correclamadas para
Processo Nº ROT-1000402-44.2018.5.02.0231
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE
IRANDIR OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
OVIDIO LOPES GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 14798/SP)
ADVOGADO
ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
16934/SP)
ADVOGADO
CARLA CRISTINE MONTEIRO(OAB:
279826/SP)
RECORRENTE
CONSORCIO SERRA DO MAR
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRENTE
CONSORCIO AG/CR ALMEIDA
ADVOGADO
CELSO EDUARDO LELLIS DE
ANDRADE CARVALHO(OAB:
165074/SP)
RECORRIDO
GEOFORCE FUNDACOES - EIRELI ME
RECORRIDO
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES
FERRAZ DE CAMARGO(OAB:
180623/SP)
RECORRIDO
ROCA FUNDACOES S/S LTDA.
ADVOGADO
MARCIA CORREIA(OAB: 141990/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO AG/CR ALMEIDA
ADVOGADO
CELSO EDUARDO LELLIS DE
ANDRADE CARVALHO(OAB:
165074/SP)
RECORRIDO
IRANDIR OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
OVIDIO LOPES GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 14798/SP)
ADVOGADO
ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
16934/SP)
ADVOGADO
CARLA CRISTINE MONTEIRO(OAB:
279826/SP)
RECORRIDO
TECLA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
EUDECIO TEIXEIRA RAMOS(OAB:
141213/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO SERRA DO MAR
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
RECORRIDO
MENDES JUNIOR TRADING E
ENGENHARIA S A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO AG/CR ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154513
diferir a análise do tema correção monetária para a fase de
execução; e ao do autor, para conceder os benefícios da gratuidade
processual, nos termos da fundamentação do voto da Relatora,
mantendo, no mais, a r. sentença recorrida por seus próprios e
jurídicos fundamentos, inclusive quanto às custas e valor arbitrado à
condenação.
SAO PAULO/SP, 31 de julho de 2020.
AUGUSTO RODRIGUES LEITE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000402-44.2018.5.02.0231
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE
IRANDIR OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
OVIDIO LOPES GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 14798/SP)
ADVOGADO
ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
16934/SP)
ADVOGADO
CARLA CRISTINE MONTEIRO(OAB:
279826/SP)
RECORRENTE
CONSORCIO SERRA DO MAR
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRENTE
CONSORCIO AG/CR ALMEIDA
ADVOGADO
CELSO EDUARDO LELLIS DE
ANDRADE CARVALHO(OAB:
165074/SP)
RECORRIDO
GEOFORCE FUNDACOES - EIRELI ME
RECORRIDO
BASE ENGENHARIA E SERVICOS
DE PETROLEO E GAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES
FERRAZ DE CAMARGO(OAB:
180623/SP)
RECORRIDO
ROCA FUNDACOES S/S LTDA.
ADVOGADO
MARCIA CORREIA(OAB: 141990/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO AG/CR ALMEIDA
ADVOGADO
CELSO EDUARDO LELLIS DE
ANDRADE CARVALHO(OAB:
165074/SP)
RECORRIDO
IRANDIR OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
OVIDIO LOPES GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 14798/SP)
ADVOGADO
ROGERIO PACILEO NETO(OAB:
16934/SP)
ADVOGADO
CARLA CRISTINE MONTEIRO(OAB:
279826/SP)
RECORRIDO
TECLA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
EUDECIO TEIXEIRA RAMOS(OAB:
141213/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO SERRA DO MAR
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA
E COMERCIO SA
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)