TRT2 06/08/2020 - Pág. 16859 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3032/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
Processo Nº AP-0003196-06.2012.5.02.0089
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
AGRAVANTE
NOVA CASA BAHIA S/A
ADVOGADO
JOAO ROGERIO ROMALDINI DE
FARIA(OAB: 115445/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
AGRAVADO
LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALEXANDRE LAUSSE
ARELLARO(OAB: 109519/SP)
16859
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:ca2ec9a , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do
- LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS
Trabalho da 2ª Região em: nos termos da fundamentação, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da RECLAMANTE para
reputar iniciado o vínculo e para determinar o recolhimento do
PODER JUDICIÁRIO
FGTS a partir de 27.02.2017, bem como àquele interposto pelos
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECLAMADOS para afastar a condenação em horas extras e
adicional de viagem.
No mais subsiste o decidido na Origem, inclusive quanto ao valor da
Vistos.
condenação, o qual permanece compatível com os títulos deferidos.
Em face da determinação do MM. Relator da ADC 58 que tramita
SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2020.
perante o STF, bem como tendo em vista que há discussão sobre
matéria quanto a aplicação ou não do IPCA-E como índice de
correção monetária, determino o sobrestamento do feito até ulterior
LUIS ANTONIO FOZZATI
Diretor de Secretaria
deliberação da Excelsa Corte.
SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2020.
ANDRE DONATO ENCINAS MANFRE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001274-64.2018.5.02.0003
Relator
JOSE RUFFOLO
RECORRENTE
SUELY APARECIDA VASCONCELOS
ADVOGADO
HELENIZE MARQUES SANTOS(OAB:
303865/SP)
ADVOGADO
PAULO ENEAS SCAGLIONE(OAB:
85001/SP)
RECORRENTE
FERNANDA BUREGIO DE LIMA
ADVOGADO
CAROLINA TIEPPO PUGLIESE
RIBEIRO(OAB: 383251/SP)
RECORRENTE
ALBERTO LUIZ EVARISTO
MONTEIRO NETO
ADVOGADO
CAROLINA TIEPPO PUGLIESE
RIBEIRO(OAB: 383251/SP)
RECORRIDO
SUELY APARECIDA VASCONCELOS
ADVOGADO
HELENIZE MARQUES SANTOS(OAB:
303865/SP)
ADVOGADO
PAULO ENEAS SCAGLIONE(OAB:
85001/SP)
RECORRIDO
FERNANDA BUREGIO DE LIMA
ADVOGADO
CAROLINA TIEPPO PUGLIESE
RIBEIRO(OAB: 383251/SP)
RECORRIDO
ALBERTO LUIZ EVARISTO
MONTEIRO NETO
ADVOGADO
CAROLINA TIEPPO PUGLIESE
RIBEIRO(OAB: 383251/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUELY APARECIDA VASCONCELOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154688
Processo Nº ROT-1001274-64.2018.5.02.0003
Relator
JOSE RUFFOLO
RECORRENTE
SUELY APARECIDA VASCONCELOS
ADVOGADO
HELENIZE MARQUES SANTOS(OAB:
303865/SP)
ADVOGADO
PAULO ENEAS SCAGLIONE(OAB:
85001/SP)
RECORRENTE
FERNANDA BUREGIO DE LIMA
ADVOGADO
CAROLINA TIEPPO PUGLIESE
RIBEIRO(OAB: 383251/SP)
RECORRENTE
ALBERTO LUIZ EVARISTO
MONTEIRO NETO
ADVOGADO
CAROLINA TIEPPO PUGLIESE
RIBEIRO(OAB: 383251/SP)
RECORRIDO
SUELY APARECIDA VASCONCELOS
ADVOGADO
HELENIZE MARQUES SANTOS(OAB:
303865/SP)
ADVOGADO
PAULO ENEAS SCAGLIONE(OAB:
85001/SP)
RECORRIDO
FERNANDA BUREGIO DE LIMA
ADVOGADO
CAROLINA TIEPPO PUGLIESE
RIBEIRO(OAB: 383251/SP)
RECORRIDO
ALBERTO LUIZ EVARISTO
MONTEIRO NETO
ADVOGADO
CAROLINA TIEPPO PUGLIESE
RIBEIRO(OAB: 383251/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA BUREGIO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO