TRT2 20/08/2020 - Pág. 17013 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3042/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020
17013
ADVOGADO
ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
201925/SP)
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
190984-A/SP)
ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
201925/SP)
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
LAURENS HENRIQUE MARTINS
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186-D/SP)
Intimem-se.”
SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2020.
ADVOGADO
ADVOGADO
LUIS CARLOS DOS SANTOS
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº AP-1000931-10.2013.5.02.0467
LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
AGRAVANTE
URANO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO NOGUEIRA
DOURADO(OAB: 267085/SP)
ADVOGADO
FERNANDO COSME NOGUEIRA
DOURADO(OAB: 224917/SP)
AGRAVADO
INTERCEMENT BRASIL S.A.
ADVOGADO
ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP)
Relator
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERCEMENT BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fica(m) V. Sª. intimados(as) do despacho de #id:c129bb1,abaixo
Fica(m) V. Sª. intimados(as) da decisão de #id:c92253e ,abaixo
copiado:
copiado:
“Vistos, etc.
“Vistos etc.
Nos termos da Portaria GP nº38/2019 deste regional, determino o
Considerando a liminar concedida pelo Exmo. Ministro Gilmar
sobrestamento do feito atéulterior deliberação.
Mendes, do E. STF, na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº
Intime-se.”
58, no sentido de que ficam suspensos todos os processos em que
SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2020.
se discute o índice de correção monetária (“...suspensão do
julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Trabalho que envolvem a aplicação dos artigos arts. 879, §7, e 899
Diretor de Secretaria
§4º, da CLT, com a redação dada ...”), fica sobrestado, por pela Lei
nº 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91ora, o
enfrentamento do agravo de petição interposto pela parte exequente
(ID. 72d27e3).
Intimem-se.”
SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2020.
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000244-57.2017.5.02.0252
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE
LAURENS HENRIQUE MARTINS
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186-D/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
190984-A/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155281
Processo Nº ROT-1000244-57.2017.5.02.0252
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE
LAURENS HENRIQUE MARTINS
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE COELHO(OAB:
132186-D/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
190984-A/SP)
ADVOGADO
ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
201925/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)
ADVOGADO
JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
190984-A/SP)
ADVOGADO
ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
201925/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ
PINHEIRO(OAB: 183805/SP)