TRT2 26/08/2020 - Pág. 15458 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3046/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
15458
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JULIANY VERNEQUE PAES(OAB:
201240/SP)
MARIA VALERIA ABDO LEITE DO
AMARAL(OAB: 78743/SP)
ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
LINDGREN(OAB: 335905/SP)
EMBRAMOB EMPRESA BRASILEIRA
DE MAO DE OBRA LTDA. - EPP
GRASIELA ANTONANGELO
SOARES(OAB: 215785/SP)
ELCIO AILTON REBELLO(OAB:
94787/SP)
JULIANE GARCIA DE MORAES(OAB:
291416/SP)
JOAO JOSE DA SILVA
WANESSA VERNEQUE PAES(OAB:
210113/SP)
MARIA VALERIA ABDO LEITE DO
AMARAL(OAB: 78743/SP)
JULIANY VERNEQUE PAES(OAB:
201240/SP)
ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
LINDGREN(OAB: 335905/SP)
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
INTIMAÇÃO
ADVOGADO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:eef909d, que teve
ADVOGADO
como resultado:
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) BIANCA
BASTOS, VALERIA PEDROSO DE MORAES, SONIA APARECIDA
COSTA MASCARO NASCIMENTO.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA
ADVOGADO
BASTOS.
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Ante o exposto,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
- JOAO JOSE DA SILVA
Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer o
recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela reclamada,
rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e no mérito DAR
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA
JUSTIÇA DO TRABALHO
para, excluindo da condenação as indenizações por danos morais e
materiais, julgar IMPROCEDENTE a ação. Fica revertida a
INTIMAÇÃO
sucumbência quanto aos honorários periciais, que serão custeados
conforme Ato GP/CR 02/2016, e ficam prejudicadas as demais
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:eef909d, que teve
insurgências recursais.
como resultado:
Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) BIANCA
Custas processuais, em reversão, no importe de R$ 2.000,00,
BASTOS, VALERIA PEDROSO DE MORAES, SONIA APARECIDA
calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 100.000,00 (cem
COSTA MASCARO NASCIMENTO.
mil reais), dispensadas.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA
BASTOS.
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 25 de agosto de 2020.
Ante o exposto,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA
Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer o
Diretor de Secretaria
recurso ordinário interposto pelo reclamante e pela reclamada,
Processo Nº ROT-1002242-10.2016.5.02.0086
Relator
BIANCA BASTOS
RECORRENTE
EMBRAMOB EMPRESA BRASILEIRA
DE MAO DE OBRA LTDA. - EPP
ADVOGADO
JULIANE GARCIA DE MORAES(OAB:
291416/SP)
ADVOGADO
GRASIELA ANTONANGELO
SOARES(OAB: 215785/SP)
ADVOGADO
ELCIO AILTON REBELLO(OAB:
94787/SP)
RECORRENTE
JOAO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
WANESSA VERNEQUE PAES(OAB:
210113/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155523
rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e no mérito DAR
PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA
para, excluindo da condenação as indenizações por danos morais e
materiais, julgar IMPROCEDENTE a ação. Fica revertida a
sucumbência quanto aos honorários periciais, que serão custeados
conforme Ato GP/CR 02/2016, e ficam prejudicadas as demais
insurgências recursais.
Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.
Custas processuais, em reversão, no importe de R$ 2.000,00,