TRT2 31/08/2020 - Pág. 10452 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3049/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020
(artigo 1º) elenca as mesmas empresas (v. ID bce96cb e b13fb96)
- MATHEUS TONIN DUARTE;
que a autor pretende ver reconhecida corresponsabilidade solidária.
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
Apenas para constar, no presente feito, a homologação dos cálculos
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
10452
ocorreu em 06/06/2019 (ID 59ee10b), logo, não se enquadra na
hipótese de suspensão.
4. A empresa STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA
As transações financeiras apontadas nas decisões trazidas (ID
- CNPJ: 13.884.116/0001-82, tem como sócios:
d2f034f, 4a797d4 e 793c291), não negadas pelos suscitados,
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
transações aferidas a partir de consulta aos sistemas de pesquisas
- MATHEUS TONIN DUARTE;
patrimoniais (SIMBA e BACENJUD), reforçam o entrelaçamentos
- COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA.
entre as empresas, transferências de valores, interesse comum,
5. A empresa CAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
inclusive apoio financeiro/operacional.
ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 20.267.038/0001-32, tem como
Mas o grupo econômico fica ainda mais evidente ao aferirmos a
sócios:
identidade societária, a similaridade entre as atividades
- MATHEUS TONIN DUARTE;
econômicas, a constituição de empresas para sejam sócias de
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
outras empresas, todas comandadas pelos sócios LUIZ EDUARDO
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
DE OLIVEIRA RENNO, CPF: 277.820.758-90 e MATHEUS TONIN
6. A empresa COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
DUARTE, inclusive constituindo empresas de “participações” e
15.920.066/0001-77, tem como sócios:
“holdings”, as quais, muitas vezes, nenhuma atividade econômica
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
possuem; verdadeiro emaranhado empresarial formalmente sob os
- MATHEUS TONIN DUARTE;
comando, gestão, administração e responsabilidade das mesmas
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
pessoas naturais apontadas.
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
A partir dos dados cadastrais junto ao Infoseg (v. certidão ID
7. A empresa COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ:
da66103 e correlatos documentos anexados) afere-se:
22.459.088/0001-47, tem como sócios:
1. A empresa NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
(23.046.229/0001-62) tem como sócios:
- MATHEUS TONIN DUARTE;
- MATHEUS TONIN DUARTE;
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
- HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
8. A empresa HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
- HQ MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA;
15.832.750/0001-05, tem como sócios:
- COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA;
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
- COMERCIAL QZ DE ALIMENTOS LTDA;
- MATHEUS TONIN DUARTE;
- MERCANTIL DE ALIMENTOS QHZ LTDA;
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
- QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
- ZQH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
9. A empresa MERCANTIL DE ALIMENTOS QHZ LTDA - CNPJ:
- COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA e
16.826.617/0001-09, tem como sócios:
- CAN COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
LTDA
- MATHEUS TONIN DUARTE;
2. A empresa COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ:
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
13.929.867/0001-78) tem como sócios:
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
10. A empresa QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
- MATHEUS TONIN DUARTE;
17.120.449/0001-96, tem como sócios:
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
- MATHEUS TONIN DUARTE;
3. A empresa HQZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ:
- MHLZ PARTICIPACOES LTDA;
07.910.959/0001-03, tem como sócios:
- SETAH PARTICIPACOES S/A.
- LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNO;
11. A empresa SETAH PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155716