TRT2 09/02/2021 - Pág. 5362 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3160/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021
5362
Intimado(s)/Citado(s):
recomenda-se que os participantes acessem a plataforma
- BAR E CAFE FACULDADE LTDA
individualmente, não compartilhando equipamentos.
Ainda, ficam as partes cientes de que não haverá intimação pessoal
pela via postal sobre a sessão virtual, bem como o envio do e-mail
PODER
convite, cabendo aos patronos a efetiva comunicação aos seus
JUDICIÁRIO
respectivos constituintes.
A fim de facilitar os trabalhos em sessão virtual, determino que
INTIMAÇÃO
os participantes se identifiquem corretamente, preenchendo de
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 463aad6
maneira adequada as informações de cadastro, tais como
proferido nos autos.
nome completo, número na Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB e a parte que representa, de forma sucinta.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a)
Em caso de infrutífera a tentativa conciliatória, na referida sessão
da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.
virtual serão deliberados eventuais requerimentos de produção de
SAO PAULO, 08 de fevereiro de 2021.
prova oral ou pericial. Em caso de perícia para apuração de alegada
DERIK RENAN FRANCISCO
insalubridade e/ou periculosidade, deverão as partes informar ao
juízo precisamente o local a ser periciado e os e-mails de contato
DESPACHO
pelo Sr. Perito. Caso não seja possível a realização da prova
Considerando os termos do ATO GP Nº 08/2020, que disciplina a
técnica, seja em face das medidas restritivas de locomoção e de
adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de
isolamento provenientes do contágio do novo coronavírus, seja
audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
porque o local encontra-se desativado, as partes deverão informar
Região, e que o Juiz deve conduzir o processo de forma célere e
ao juízo a impossibilidade no momento da realização da sessão
zelar pela rápida solução do litígio, inclusive pela via conciliatória,
virtual.
inclua-se o feito em pauta de audiência INICIAL por
Ressalta-se que espectadores que não são partes ou advogados no
videoconferência do dia 14/04/2021 13:45 , a ser realizada por
processo deverão solicitar sua participação com antecedência
meio da plataforma oficial de videochamadas ZOOM, instituída pelo
mínima de 2 dias úteis antes da audiência, conforme dispõe o §2º
Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020.
do art. 7º do Ato GP n.º 08/2020. Espectadores que não solicitarem
Ficam as partes, desde já, cientes de que estará no processo EM
o cadastro previamente poderão ser excluídos da reunião.
ATÉ
E
Ressalte-se que resta mantida a necessidade de traje compatível
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, certidão
com o decoro e austeridade para todos os participantes da sessão,
contendo o link, ID da reunião e senha para acesso à
bem como a necessidade de portar documento oficial original com
mencionada audiência virtual, cujos dados não deverão ser
foto.
divulgados a terceiros, a fim de evitar que pessoas não autorizadas
Por fim, ficam as partes cientes, desde já, que após o início da
tenham acesso à reunião, nos termos do Ofício Circular GP/CR nº
primeira audiência por videoconferência do dia poderão
03/2020.
ocorrer atrasos nas sessões seguintes.
Considerando, ainda, que a audiência inicial também tem por
Intimem-se.
escopo a tentativa conciliatória, e que a Portaria CR nº 06/2020 da
SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2021.
48
HORAS
ANTES
DA
AUDIÊNCIA,
Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional da 2ª Região, em seu
artigo 3º, § 3º, permite que o juiz faculte a participação das partes
ANDREA NUNES TIBILLETTI
em atos processuais atinentes à conciliação, dispenso a
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
participação das partes que não tenham condições de acessar a
plataforma de videoconferência, possibilitando a presença apenas
dos(as) advogados(as) para efeito do artigo 844 da CLT.
Eventual impossibilidade de participação dos advogados deverá ser
manifestada nos autos em petição fundamentada.
Processo Nº ATOrd-1001215-92.2020.5.02.0072
RECLAMANTE
JOCELIR DOMINGOS DE CASTRO
ADVOGADO
MARCIA REGINA DE LUCCA(OAB:
91810/SP)
RECLAMADO
BAR E CAFE FACULDADE LTDA
ADVOGADO
VINICIUS AUGUSTO DUARTE
SACILOTTO(OAB: 288066/SP)
Uma vez que a audiência telepresencial tem por objetivo possibilitar
a prestação jurisdicional com preservação do distanciamento social,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162862
Intimado(s)/Citado(s):