TRT2 14/10/2021 - Pág. 12999 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3329/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021
12999
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555034d
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4177764
CONCLUSÃO
proferido nos autos.
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do
Vistos etc.
Trabalho de Cubatão/SP, ante novo peticionamento de acordo (ID
Aguarde-se a audiência designada.
c96020a).
CUBATAO/SP, 13 de outubro de 2021.
Cubatão, data abaixo.
IGOR CARDOSO GARCIA
ALEXANDRA KIEM SCARIN DEROSSO TEIXEIRA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
DESPACHO
23-09-21 foram pagas.
Processo Nº ATOrd-1000153-25.2021.5.02.0252
RECLAMANTE
LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO
VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB:
303830/SP)
RECLAMANTE
FABIO BARRETO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB:
303830/SP)
RECLAMANTE
JOHNNATHA QUEIROZ RODRIGUES
DA SILVA
ADVOGADO
VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB:
303830/SP)
RECLAMANTE
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB:
303830/SP)
RECLAMADO
BUNGE ALIMENTOS S/A
RECLAMADO
WEBER & AUGUSTO LTDA
ADVOGADO
GIRRAD MAHMOUD
SAMMOUR(OAB: 231922/SP)
Após, tornem conclusos para homologação, se em termos.
Intimado(s)/Citado(s):
Primeiramente, consigno que a reclamada deverá realizar o
recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o
total do acordo, conforme avença realizada (Id. 1264ecc), mediante
guia GFIP-NIT, tendo o PIS do trabalhador como identificador
(2016151257), na competência da alegada prestação de serviços
(novembro de 2018 a dezembro de 2019), no prazo de 60
(sessenta) dias após a última parcela, nos termos da OJ 368 do EG.
TST. Observe-se a alíquota fixada para o empregador doméstico
(20%).
Ademais, informem as partes, em 10 dias, se as duas primeiras
parcelas da nova proposta de acordo previstas para 23-08-2021 e
CUBATAO/SP, 13 de outubro de 2021.
IGOR CARDOSO GARCIA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-1000153-25.2021.5.02.0252
RECLAMANTE
LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO
VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB:
303830/SP)
RECLAMANTE
FABIO BARRETO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB:
303830/SP)
RECLAMANTE
JOHNNATHA QUEIROZ RODRIGUES
DA SILVA
ADVOGADO
VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB:
303830/SP)
RECLAMANTE
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
VIVIAN LOPES DE MELLO(OAB:
303830/SP)
RECLAMADO
BUNGE ALIMENTOS S/A
RECLAMADO
WEBER & AUGUSTO LTDA
ADVOGADO
GIRRAD MAHMOUD
SAMMOUR(OAB: 231922/SP)
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
- FABIO BARRETO DO NASCIMENTO
- JOHNNATHA QUEIROZ RODRIGUES DA SILVA
- LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4177764
proferido nos autos.
Vistos etc.
Aguarde-se a audiência designada.
CUBATAO/SP, 13 de outubro de 2021.
IGOR CARDOSO GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
- WEBER & AUGUSTO LTDA
Processo Nº ATOrd-1000379-40.2015.5.02.0252
RECLAMANTE
AILTON COLETTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172648