TRT2 18/11/2021 - Pág. 21052 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3351/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021
AGRAVADO
Acórdão
ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição
AGRAVADO
AGRAVADO
interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO
para autorizar o prosseguimento da execução em face de 1) FIP
AGRAVADO
MOGNO CAPITAL - KNOWLEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO
ADVOGADO
EM
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
PARTICIPACOES
MULTIESTRATEGIA
(CNPJ
23.502.292/0001-66); 2) MOGNO CAPITAL INVESTIMENTOS
LTDA (CNPJ 17.482.086/0001-39); 3) BR EDUCATION VENTURES
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
MULTIESTRATEGIA (CNPJ 18.556.455/0001-53); e 4) BP
VENTURE CAPITAL LTDA. (CNPJ 09.259.317/0001-11),
21052
GEEK - EMPRESA DE
PARTICIPACAO EM NEGOCIOS
LTDA
MATH MARKETING LTDA.
TITANS GROUP - EMPRESA DE
PARTICIPACAO EM NEGOCIOS
LTDA
KNOWLEDGE FOR LIFE
TECNOLOGIA S.A.
JOAO ALBERTO CAIADO DE
CASTRO NETO(OAB: 207971/SP)
ANTONIO PORFIRIO GRAEFF
BRUNO BERNARDO ANCONA
LOPEZ(OAB: 235968/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MVNE BRASIL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA
assegurado o contraditório e a ampla defesa destas empresas no
momento oportuno, na forma da fundamentação do voto.
PODER JUDICIÁRIO
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador
JUSTIÇA DO
ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES.
Tomaram parte no julgamento: SANDRA CURI DE ALMEIDA,
ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS e ARMANDO
AUGUSTO PINHEIRO PIRES.
INTIMAÇÃO quanto aos termos do v. Acórdão proferido (id.
bd2d155):
Votação: Unânime.
São Paulo, 10 de Novembro de 2021.
PROC. TRT/SP Nº 1000941-66.2017.5.02.0062 - 10ª. TURMA
NATUREZA: AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: DANIELA ROCHA NOGUEIRA
SANDRA CURI DE ALMEIDA
Desembargadora Relatora
SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2021.
AGRAVADOS: KNOWLEDGE FOR LIFE TECNOLOGIA S.A.,
TITANS GROUP - EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS
LTDA, MATH MARKETING LTDA., GEEK - EMPRESA DE
PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, BEL MOBILE -
Sérgio Stankevicius
Diretor de Secretaria
EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA, MOBILIZE
- EMPRESA DE PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA,
MULTITUD EDITORA DE CONTEÚDO DIGITAL LTDA., MVNE
Processo Nº AP-1000941-66.2017.5.02.0062
Relator
SANDRA CURI DE ALMEIDA
AGRAVANTE
DANIELA ROCHA NOGUEIRA
ADVOGADO
ANA LUIZA TROCCOLI(OAB:
179212/SP)
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO ANCONA
LOPEZ(OAB: 235968/SP)
AGRAVADO
G.O.L.I.A.S - EMPRESA DE
PARTICIPACAO EM NEGOCIOS
LTDA
AGRAVADO
TBM MIDIAS INTERATIVAS E
PUBLICIDADE LTDA.
AGRAVADO
SAAS SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA.
AGRAVADO
MVNE BRASIL EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA
AGRAVADO
MULTITUD EDITORA DE CONTEUDO
DIGITAL LTDA.
AGRAVADO
MOBILIZE - EMPRESA DE
PARTICIPACAO EM NEGOCIOS
LTDA
AGRAVADO
BEL MOBILE - EMPRESA DE
PARTICIPACAO EM NEGOCIOS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174308
BRASIL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
LTDA, SAAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., TBM MÍDIAS
INTERATIVAS E PUBLICIDADE LTDA. e G.O.L.I.A.S - EMPRESA
DE PARTICIPAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA
ORIGEM: 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
Inconformada com a r. decisão ID. fa90cc8, que indeferiu o
prosseguimento da execução em face das empresas indicadas,
agrava de petição a exequente (ID. 9b046b6), insistindo no
prosseguimento da execução contra as empresas 1) FIP MOGNO
CAPITAL - KNOWLEDGE FUNDO DE INVESTIMENTO EM
PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA; 2) MOGNO CAPITAL
INVESTIMENTOS LTDA; 3) BR EDUCATION VENTURES FUNDO
DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA; e
4) BP VENTURE CAPITAL LTDA, alegadamente pertencentes ao
mesmo grupo econômico da executada principal.
Transcorrido in albiso prazo para contraminuta.