TRT2 03/12/2021 - Pág. 10165 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3362/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021
10165
0221985 - Pág. 39), nos termos do art. 789, II, da CLT. Contudo, a
autora está isenta em virtude da concessão dos benefícios da
autora está isenta em virtude da concessão dos benefícios da
Justiça Gratuita.”
Justiça Gratuita.”
SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2021.
SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2021.
LARA LONGO FRANCO
LARA LONGO FRANCO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000897-08.2020.5.02.0720
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE
LILIAN ACQUISTI GUARIDO
ADVOGADO
MARILENE SANTOS BRAVIM(OAB:
221434/SP)
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
FABIANA GUIMARAES DE
PAIVA(OAB: 201213/SP)
ADVOGADO
CLEBER PINHEIRO(OAB: 94092/SP)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
FABIANA GUIMARAES DE
PAIVA(OAB: 201213/SP)
ADVOGADO
CLEBER PINHEIRO(OAB: 94092/SP)
RECORRIDO
LILIAN ACQUISTI GUARIDO
ADVOGADO
MARILENE SANTOS BRAVIM(OAB:
221434/SP)
Processo Nº ROT-1000087-46.2021.5.02.0090
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE
P.I.d.P.S.
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRENTE
M.E.A.R.S.
ADVOGADO
ALEF DOS SANTOS SANTANA(OAB:
430002/SP)
RECORRIDO
P.I.d.P.S.
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
A.L.T.D.B.L.
ADVOGADO
SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP)
RECORRIDO
M.E.A.R.S.
ADVOGADO
ALEF DOS SANTOS SANTANA(OAB:
430002/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- M.E.A.R.S.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0764663.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:9030631 , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
“(…) DAR PROVIMENTO ao recurso do réu para, julgando a
reclamatória IMPROCEDENTE, extinguir o processo, com resolução
de mérito, na forma do art. 487, II do Código de Processo Civil,
afastando, por consequência, a condenação da ré no
restabelecimento do plano de saúde, bem como no pagamento de
indenização por danos materiais.
Processo Nº ROT-1000087-46.2021.5.02.0090
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE
P.I.d.P.S.
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRENTE
M.E.A.R.S.
ADVOGADO
ALEF DOS SANTOS SANTANA(OAB:
430002/SP)
RECORRIDO
P.I.d.P.S.
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
A.L.T.D.B.L.
ADVOGADO
SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP)
RECORRIDO
M.E.A.R.S.
ADVOGADO
ALEF DOS SANTOS SANTANA(OAB:
430002/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- P.I.d.P.S.
Tendo em vista a reversão da sucumbência, com a total
improcedência da demanda, afasto a condenação do réu no
pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. De outro
lado, condeno a postulante em 5% sobre o valor da causa, em favor
do patrono do réu, determinando a suspensão da exigibilidade, nos
termos do §4º do artigo 791-A da CLT, tendo em vista a concessão
dos benefícios da Justiça Gratuita à autora, pela Origem.
Custas em reversão a cargo da autora, no montante de R$
8.195,43, calculadas sobre o valor da causa (R$ 409.771,39 - ID.
0221985 - Pág. 39), nos termos do art. 789, II, da CLT. Contudo, a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175125
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9c0d623.
Processo Nº ROT-1000087-46.2021.5.02.0090
Relator
RICARDO APOSTOLICO SILVA
RECORRENTE
P.I.d.P.S.
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRENTE
M.E.A.R.S.
ADVOGADO
ALEF DOS SANTOS SANTANA(OAB:
430002/SP)
RECORRIDO
P.I.d.P.S.
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)