TRT2 03/03/2022 - Pág. 14804 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3424/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
14804
O reclamante interpôs agravo de petição em face da decisão de
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
folhas 967/974, que foi recebido com efeito suspensivo.
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 1283/2006).
O acórdão de folhas 1276/1284 deu provimento ao agravo de
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 9ª
petição, declarando nula a decisão de folhas 967/974, bem como
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0897/2008).
todas as determinações dela decorrentes.
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 4ª
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 2ª
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 1317/2009).
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 016900-
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
77.2004.5.02.0312).
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0173500-
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 2ª
21.2007.5.02.0313).
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 1600/2008).
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 4ª
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 1256/2007).
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 049200-
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
21.2006.5.02.0313).
Vara Federal de Guarulhos (processo 0002048-10.2005.403.6119).
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0162300-
Vara Federal de Guarulhos (processo 00014704-
46.2009.5.02.0313).
72.2000.403.6119).
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 8ª
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 8ª
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0052700-
Vara Cível de Guarulhos (processo 0050036-78.2008.8.26.0224).
12.2008.5.02.0318).
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 1ª
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 8ª
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 01033-
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0183700-
24.2009.5.02.0311).
04.2009.5.02.0318).
Foi noticiada a prolação de acórdão na Ação Rescisória 1003770-
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
46.2016.5.02.0000, que julgou “PROCEDENTE a ação rescisória
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0075200-
para rescindir a sentença (fls.70/81) e o acórdão (fls.373/377)
24.2007.5.02.0313).
proferidos nos autos da reclamação trabalhista nº0111500-
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
73.2007.5.02.0316; declarar extinta sem resolução do mérito, com
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0600/2004).
fulcro no artigo 485, IV, do CPC, a reclamação trabalhista
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
nº0111500-73.2007.5.02.0316; determinar que o valor obtido com a
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0024100-
arrematação do imóvel sob matrícula nº15.642, destine-se à
64.2006.5.02.0313).
quitação das despesas processuais eventualmente existentes na
Em 12/12/2016 foi recebido ofício que informou o ajuizamento de
reclamação trabalhista e que o remanescente seja transferido em
Ação Rescisória, pelo Ministério Público do Trabalho, ao qual foi
favor dos inúmeros processos que promoveram penhora no rosto
concedida medida liminar a fim de suspender a presente execução
dos autos da reclamação trabalhista nº0111500-73.2007.5.02.0316,
(folhas 1487/1488).
observada a ordem cronológica em que ocorreram, à exceção da
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 1ª
penhora solicitada em favor do processo nº224.01.2007.069051-
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0000033-
4/000000-000, ajuizado pela empresa G-2 REPRESENTAÇÕES
65.2011.5.02.0311).
COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA, perante a 10ª
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
Vara Cível da Comarca de Guarulhos; determinar que, havendo
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0608/2006).
saldo remanescente, fique à disposição do juízo, com vista a
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
liquidar processos que, eventualmente, existam contra a ré e, após,
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 1079/2007).
poder-se-á restituir o crédito que sobejar à ré; condenar os réus, de
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
forma solidária, ao pagamento de custas processuais no valor de
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 1714/2007).
R$ 42.000,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$
Houve pedido de penhora no rosto destes autos, elaborado pela 3ª
2.100.000,00.”.
Vara do Trabalho de Guarulhos (processo 0001896-
Foi noticiada a interposição de Recurso Ordinário em face da
50.2011.5.02.0313).
decisão retro.
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