TRT2 24/03/2022 - Pág. 15073 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO
Conhecer do Recurso Ordinário interposto por CREMILDA
SOARES DA SILVA,com Exceção do tema "Honorários
ADVOGADO
Periciais", diante da ausência de interesse recursal e, no mérito,
DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para: 1. afastar da
AGRAVADO
ADVOGADO
condenação os honorários sucumbenciais em favor do patrono da
ADVOGADO
15073
MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 180613/SP)
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
ISTOE ONLINE LTDA - ME
MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 180613/SP)
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
reclamada, arbitrados no percentual de 5% sobre o valor dos
Intimado(s)/Citado(s):
pedidos rejeitados, tudo na forma e limites da fundamentação
- VANIA ALVES DA SILVA SOUZA
constante do voto da Relatora.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria
JUSTIÇA DO
Isabel Cueva Moraes.
Relatora: Ivani Contini Bramante.
Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público.
PROCESSO nº 0256600-25.2008.5.02.0025 (AP)
Ivani Contini Bramante
Desembargadora Federal do Trabalho
Relatora
AGRAVANTE: VANIA ALVES DA SILVA SOUZA
AGRAVADO: TRES EDITORIAL LTDA. , EDITORA TRES LTDA.,
GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A, TRES COMERCIO DE
PUBLICACOES LTDA. , EDITORA BRASIL 21LTDA, ISTOE
SAO PAULO/SP, 23 de março de 2022.
ONLINE LTDA - ME, TRES PARTICIPACOES S.A.
RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES
MILTON AKIO ITO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0256600-25.2008.5.02.0025
Relator
MARIA ISABEL CUEVA MORAES
AGRAVANTE
VANIA ALVES DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
VALERIA JORGE SANTANA
MACHADO(OAB: 156657/SP)
AGRAVADO
EDITORA BRASIL 21LTDA
ADVOGADO
MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 180613/SP)
ADVOGADO
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
AGRAVADO
TRES COMERCIO DE PUBLICACOES
LTDA.
ADVOGADO
MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 180613/SP)
ADVOGADO
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
AGRAVADO
GRUPO DE COMUNICACAO TRES
S/A
ADVOGADO
MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 180613/SP)
ADVOGADO
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
AGRAVADO
EDITORA TRES LTDA.
ADVOGADO
MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 180613/SP)
ADVOGADO
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
AGRAVADO
TRES EDITORIAL LTDA.
ADVOGADO
CLAUDIA REGINA SOARES DOS
SANTOS(OAB: 123618/SP)
ADVOGADO
GRACIELA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 287049/SP)
AGRAVADO
TRES PARTICIPACOES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180195
I - R E L A T Ó R I O.
Agravo de petição interposto pela exequente(id. cb2ba1e) em face
da decisão de id. 11aa4bc, que determinou a liberação à executada
dos valores referentes aos depósitos recursais realizados nos autos.
Argumenta que os depósitos foram efetuados antes do deferimento
do pedido recuperação judicial.
Contraminuta id. 2a5abb3.
É o relatório.
II - V O T O.
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