TRT2 20/04/2022 - Pág. 16286 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3455/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Custas em reversão, fixadas em R$ 40,00, calculadas sobre o valor
16286
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ora atribuído à condenação de R$ 2.000,00.
RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente
PROCESSO nº 1000773-32.2020.5.02.0071 (ROT)
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
RECORRENTE: GILBERTO ALVES DE SOUSA
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos
RECORRIDO: MIKE SERVICE SERVICOS LTDA, ALPHAVILLE
Desembargadores Lycanthia Carolina Ramage, Ricardo Artur Costa
URBANISMO S/A, SUBCONDOMINIO ELDORADO BUSINESS
e Trigueiros e Ivani Contini Bramante
TOWER
Relatora: Lycanthia Carolina Ramage.
ORIGEM: 71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
Integrou a sessão telepresencial o (a) representante do Ministério
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Público.
Sustentação Oral: Dr. Leomax Leite da Silva
Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06)
RELATÓRIO
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Inconformado com a r. sentença cognitiva (ID. 7196126),
Desembargadora Relatora
complementada pela decisão de embargos declaratórios (ID.
SAO PAULO/SP, 19 de abril de 2022.
9e6b7f6), cujo relatório adoto e que julgou procedentes em parte os
pedidos contidos na reclamação trabalhista, recorre o reclamante.
REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI
Pleiteia a revisão do julgado de primeiro grau relativo aos itens:
Diretor de Secretaria
insalubridade, responsabilidade subsidiária e honorários
sucumbenciais.
Processo Nº ROT-1000773-32.2020.5.02.0071
Relator
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
RECORRENTE
GILBERTO ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
DAVID CARVALHO MARTINS(OAB:
275451/SP)
RECORRIDO
SUBCONDOMINIO ELDORADO
BUSINESS TOWER
ADVOGADO
ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS
MARTINS(OAB: 278636/SP)
RECORRIDO
ALPHAVILLE URBANISMO S/A
ADVOGADO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRIDO
MIKE SERVICE SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS
MARTINS(OAB: 278636/SP)
ADVOGADO
PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI
PINA(OAB: 320898/SP)
Beneficiário da justiça gratuita.
Contrarrazões IDs. afa7a5d - fbc8114.
Relatados.
ADMISSIBILIDADE
Conheço do recurso ordinário interposto, haja vista regularmente
observados os pressupostos intrínsecos e extrínsecos.
Intimado(s)/Citado(s):
- SUBCONDOMINIO ELDORADO BUSINESS TOWER
MÉRITO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181404