TRT2 17/05/2022 - Pág. 2389 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3473/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2389
execução, sob pena de prosseguimento dos atos executórios.
2. sentença de embargos de declaração, fls. 522 do PDF;
Intimem-se.
3. depósito recursal efetuado pelo reclamado BANCO SANTANDER
Nada Mais
(BRASIL) S.A (fls. 516 do PDF) e comprovante de recolhimento
SAO PAULO/SP, 16 de maio de 2022.
das custas processuais (fls. 520 do PDF);
THOMAZ MOREIRA WERNECK
Juiz do Trabalho Substituto
4. acórdão proferido pelo TRT da 2ª Região em sede de recurso
ordinário, fls. 594/596 do PDF;
5. acórdão proferido pelo TRT da 2ª Região em sede de embargos
Processo Nº ATOrd-0207800-64.2007.5.02.0036
RECLAMANTE
NEUCY AKEMI OKAWA
ADVOGADO
MARCELO FERNANDES DE
MELLO(OAB: 294638/SP)
ADVOGADO
ESTHER DUARTE DETILIO(OAB:
409068/SP)
ADVOGADO
AMIR MOURA BORGES(OAB: 153003
-D/SP)
RECLAMADO
BANESPREV FUNDO BANESPA DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
VERONICA SARTORI
CAETANO(OAB: 177903/SP)
ADVOGADO
ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB:
79797/SP)
RECLAMADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
VERONICA SARTORI
CAETANO(OAB: 177903/SP)
ADVOGADO
ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB:
79797/SP)
PERITO
ROBERTO WESTPHAL GONZALEZ
de declaração, fls. 609 do PDF;
6. primeira sentença homologatória de cálculos, fls. 1793/1794 do
PDF, a qual fixou o valor bruto da condenação devido pelo
reclamado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em R$
716.994,26 (atualizado até 01/06/2012), e valor bruto devido pelo
reclamado BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE
SOCIAL em R$ 126.983,33 (atualizado até 01/06/2012);
7. aviso de crédito referente ao reclamado BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A, no importe total de R$ 904.320,13, fls. 1827 do
PDF;
8. depósito realizado pelo reclamado BANESPREV FUNDO
BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, no importe total de R$
216.219,60, fls. 1853 do PDF;
9. determinação para liberação de valor depositado a maior pelo
Intimado(s)/Citado(s):
- BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL
reclamado BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE
SOCIAL, fls. 1892 do PDF;
10.alvará em favor do reclamado BANESPREV FUNDO BANESPA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DE SEGURIDADE SOCIAL, fls. 1893 do PDF;
11.sentença de embargos à execução e de impugnação à sentença
de liquidação, cumulada com nova homologação de cálculos, a
qual fixou o valor bruto da condenação devido pelo reclamado
INTIMAÇÃO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em R$ 772.401,03
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86c13c6
(atualizado até 31/05/2013), fls. 1998/2002 do PDF. Destaco que
proferido nos autos.
não, nesta decisão, não houve alteração dos valores devidos
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.
pelo reclamado BANESPREV FUNDO BANESPA DE
SEGURIDADE SOCIAL;
12.acórdão proferido pelo TRT da 2ª Região em sede de agravo de
SAO PAULO/SP, data abaixo.
petição, fls. 2062/2071 do PDF, o qual determinou a inclusão das
JULIO CESAR TOTTI
parcelas vincendas relativas à complementação da
DESPACHO
aposentadoria;
13.comprovação do cumprimento da obrigação de fazer imposta ao
Vistos....
reclamado BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE
Por se tratar de processo convertido para o meio eletrônico, passo a
SOCIAL (inclusão das diferenças de complementação de
analisar as decisões proferidas anteriormente:
aposentadoria), fls. 2198/2199 do PDF;
1. sentença prolatada, fls. 470/477 do PDF, a qual condenou o
14.nova homologação de cálculos referente ao valor devido pelo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A reclamado ao pagamento
reclamado BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE
de certas rubricas trabalhistas e o reclamado BANESPREV
SOCIAL, fls. 2234 do PDF;
FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ao pagamento de
diferenças de complementação de aposentadoria;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182670
15.sentença de embargos à execução e de impugnação à sentença
de liquidação, fls. 2265/2266 do PDF;