TRT2 14/07/2022 - Pág. 14821 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
14821
Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do despacho de #id:6c17aa7 :
valores de condenação e custas arbitrados na origem.”
"(..)
SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2022.
Vistos etc.
Notifique-se a agravada CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA,
AUGUSTO RODRIGUES LEITE
na forma requerida na petição de ID. b33c1ca, para, querendo, no
Diretor de Secretaria
prazo de 8 dias úteis, oferecer contraminuta aos agravos interpostos
pelo exequente.
Após, retornem conclusos.
SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2022.
SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Desembargador(a) do Trabalho"
SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2022.
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-1001386-23.2021.5.02.0037
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
RONALDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
DE MATOS(OAB: 113779/SP)
RECORRIDO
BARBARA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA
E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP)
RECORRIDO
EMPREITEIRA DE OBRAS DECON
LTDA
ADVOGADO
IANARA FONSECA COUTINHO(OAB:
291865/SP)
ADVOGADO
ROCHELE APARECIDA DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 369220/SP)
RECORRIDO
RFM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
Processo Nº RORSum-1001386-23.2021.5.02.0037
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
RONALDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
DE MATOS(OAB: 113779/SP)
RECORRIDO
BARBARA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA
E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP)
RECORRIDO
EMPREITEIRA DE OBRAS DECON
LTDA
ADVOGADO
IANARA FONSECA COUTINHO(OAB:
291865/SP)
ADVOGADO
ROCHELE APARECIDA DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 369220/SP)
RECORRIDO
RFM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
FILIPE EDUARDO DE LIMA
RAGAZZI(OAB: 180953/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREITEIRA DE OBRAS DECON LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:1e7b786, cujo dispositivo
segue abaixo copiado:
Intimado(s)/Citado(s):
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal
- RONALDO DANTAS DA SILVA
Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER e no mérito
DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, para
ampliando a condenação, deferir: (i) a contagem das férias
PODER JUDICIÁRIO
proporcionais à razão de 11/12 avos, acrescidos do terço
JUSTIÇA DO
constitucional e; (ii) a integração da multa de 40% do FGTS na
base de apuração da multa do art. 467 da CLT. Tudo nos
INTIMAÇÃO
termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido os
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:1e7b786, cujo dispositivo
valores de condenação e custas arbitrados na origem.”
segue abaixo copiado:
SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2022.
“(…) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER e no mérito
AUGUSTO RODRIGUES LEITE
DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, para
Diretor de Secretaria
ampliando a condenação, deferir: (i) a contagem das férias
proporcionais à razão de 11/12 avos, acrescidos do terço
constitucional e; (ii) a integração da multa de 40% do FGTS na
base de apuração da multa do art. 467 da CLT. Tudo nos
termos da fundamentação do voto da Relatora, mantido os
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185491
Processo Nº RORSum-1001386-23.2021.5.02.0037
Relator
SONIA MARIA LACERDA
RECORRENTE
RONALDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO
FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES
DE MATOS(OAB: 113779/SP)