TRT2 05/08/2022 - Pág. 14958 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3531/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022
Relator
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
BIANCA BASTOS
MUNICIPIO DE SAO PAULO
ASSOCIACAO CASA DA MULHER DA
CIDADE TIRADENTES
RAYZA FELIX AGUILLERA(OAB:
350003/SP)
MONICA MONCAO GOMES
LUIZ ROBERTO VENTURA(OAB:
98085/SP)
MARLI VENTURA(OAB: 90406/SP)
MONICA MONCAO GOMES
LUIZ ROBERTO VENTURA(OAB:
98085/SP)
MARLI VENTURA(OAB: 90406/SP)
MUNICIPIO DE SAO PAULO
LINDALVA DA SILVA SANT ANA
EUGENIO
RAYZA FELIX AGUILLERA(OAB:
350003/SP)
ASSOCIACAO CASA DA MULHER DA
CIDADE TIRADENTES
RAYZA FELIX AGUILLERA(OAB:
350003/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MONICA MONCAO GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:462c6fd , que
teve como resultado:
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) BIANCA
BASTOS, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, MAURO
VIGNOTTO.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE
FRITSCHY LOURO.
14958
BIANCA BASTOS
Relatora
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 05 de agosto de 2022.
CRISTIANE ANDREA SCAICO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001218-82.2020.5.02.0610
Relator
BIANCA BASTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRENTE
ASSOCIACAO CASA DA MULHER DA
CIDADE TIRADENTES
ADVOGADO
RAYZA FELIX AGUILLERA(OAB:
350003/SP)
RECORRENTE
MONICA MONCAO GOMES
ADVOGADO
LUIZ ROBERTO VENTURA(OAB:
98085/SP)
ADVOGADO
MARLI VENTURA(OAB: 90406/SP)
RECORRIDO
MONICA MONCAO GOMES
ADVOGADO
LUIZ ROBERTO VENTURA(OAB:
98085/SP)
ADVOGADO
MARLI VENTURA(OAB: 90406/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO
LINDALVA DA SILVA SANT ANA
EUGENIO
ADVOGADO
RAYZA FELIX AGUILLERA(OAB:
350003/SP)
RECORRIDO
ASSOCIACAO CASA DA MULHER DA
CIDADE TIRADENTES
ADVOGADO
RAYZA FELIX AGUILLERA(OAB:
350003/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO CASA DA MULHER DA CIDADE TIRADENTES
Ante o exposto
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, NÃO
JUSTIÇA DO
CONHECER o recurso interposto pela 1ª reclamada, Instituto
Mulher, por deserto, e CONHECER o recurso interposto pelo
INTIMAÇÃO
Município de São Paulo e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO,
para julgar improcedente o pedido relativo à responsabilidade
subsidiária da 2ª reclamada em caso de não pagamento pela 1ª
reclamada das verbas deferidas na presente ação. Tudo nos termos
da fundamentação do voto da Relatora.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186668
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:462c6fd , que
teve como resultado: