TRT2 11/11/2022 - Pág. 2067 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3597/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022
2067
Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e das Ações Diretas de
RONNIE KOTLER
Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021.
Servidor
Fixo o recolhimento previdenciário, como apresentado nos cálculos
homologados, sendo a cota-parte reclamante no valor de R$464,72
e a cota parte reclamada no valor de R$1.749,83, em 11/10/2022.
Retenção fiscal nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127 de
07/02/2011 (alterada pela IN/RFB 1.145 de 05/04/2011),
observando-se o disposto na OJ 400 do TST, restando a parte
autora isenta de imposto de renda.
Custas processuais a cargo da reclamada, no importe de
R$1.400,00, em 03/08/2022.
Processo Nº RtMtPosse-1001006-31.2022.5.02.0080
REQUERENTE
CARLOS ALBERTO DA PENHA
STELLA
ADVOGADO
ADRIANA MOREIRA DIAS
ESCALEIRA(OAB: 151675/SP)
REQUERENTE
MARIA HELENA SPURAS STELLA
ADVOGADO
ADRIANA MOREIRA DIAS
ESCALEIRA(OAB: 151675/SP)
REQUERIDO
RODRIGO LOPES FURLAN
ADVOGADO
SAMUEL RODRIGUES
EPITACIO(OAB: 286763/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Honorários sucumbenciais devidos pela reclamada no valor de
- CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA
R$627,30 em 11/10/2022, conforme determinado em acórdão.
Nos termos do artigo 878 da CLT, deverá o reclamante, no prazo de
10 dias, orientar o prosseguimento do feito.
PODER JUDICIÁRIO
No silêncio, aguarde-se manifestação, no arquivo provisório,
JUSTIÇA DO
observando-se o prazo prescricional estabelecido em lei.
Intimem-se.
SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2022.
Destinatário: CARLOS ALBERTO DA PENHA STELLA
LUCY GUIDOLIN BRISOLLA
Juíza do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO - Processo PJe
Processo Nº RtMtPosse-1001006-31.2022.5.02.0080
REQUERENTE
CARLOS ALBERTO DA PENHA
STELLA
ADVOGADO
ADRIANA MOREIRA DIAS
ESCALEIRA(OAB: 151675/SP)
REQUERENTE
MARIA HELENA SPURAS STELLA
ADVOGADO
ADRIANA MOREIRA DIAS
ESCALEIRA(OAB: 151675/SP)
REQUERIDO
RODRIGO LOPES FURLAN
ADVOGADO
SAMUEL RODRIGUES
EPITACIO(OAB: 286763/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA SPURAS STELLA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: MARIA HELENA SPURAS STELLA
Fica V. Sa. intimado(a) do teor da ata ID 804e1e3.
SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2022.
RONNIE KOTLER
Servidor
Processo Nº RtMtPosse-1001006-31.2022.5.02.0080
REQUERENTE
CARLOS ALBERTO DA PENHA
STELLA
ADVOGADO
ADRIANA MOREIRA DIAS
ESCALEIRA(OAB: 151675/SP)
REQUERENTE
MARIA HELENA SPURAS STELLA
ADVOGADO
ADRIANA MOREIRA DIAS
ESCALEIRA(OAB: 151675/SP)
REQUERIDO
RODRIGO LOPES FURLAN
ADVOGADO
SAMUEL RODRIGUES
EPITACIO(OAB: 286763/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO LOPES FURLAN
INTIMAÇÃO - Processo PJe
Fica V. Sa. intimado(a) do teor da ata ID 804e1e3.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2022.
Destinatário: RODRIGO LOPES FURLAN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191688