TRT20 21/07/2017 - Pág. 92 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2275/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
92
Eminente Relator, data maxima venia, proponho divergência como
intuito de manter a sentença que condenou a parte reclamada a
pagar à parte reclamante indenização a título de danos materiais e
morais. Entendo que restou comprovada a através de perícia
PROCESSO nº 0000309-77.2015.5.20.0013 (RO)
técnica realizada por psiquiatra que a atividade laboral é concausa
da patologia da reclamante, atribuindo-lhe incapacidade parcial e
EMBARGANTE: VULCABRAS AZALEIA-SE,CALCADOS E
temporária (paciente diagnosticada com Ansiedade por Stress, com
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Síndrome do Pânico',) ao tempo que a Empregadora que tem o
dever de promover ambiente sadio ao seus funcionários
EMBARGADA: JOSEFA BATISTA DOS SANTOS
demonstrou-se omissa como seu dever de resguardar a saúde do
seu trabalhador. Apenas no tocante ao quantum indenizatório é
RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO
entendo que o valor arbitrado deverá ser reduzido para 20.000,00
FILHO
(vinte mil reais), por achar mais adequado e proporcional.
Acórdão
Processo Nº RO-0000309-77.2015.5.20.0013
Relator
CARLOS DE MENEZES FARO FILHO
RECORRENTE
JOSEFA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
VANESSA VASCONCELLOS DE
GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE)
RECORRENTE
VULCABRAS AZALEIASE,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS KLEBER DE
ANDRADE(OAB: 3766/SE)
RECORRIDO
JOSEFA BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
VANESSA VASCONCELLOS DE
GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE)
RECORRIDO
VULCABRAS AZALEIASE,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
CARLOS KLEBER DE
ANDRADE(OAB: 3766/SE)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- VULCABRAS AZALEIA-SE,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Não
se verificando a existência de omissão no acórdão atacado,
nega-se provimento aos Embargos de Declaração interpostos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109250