TRT20 26/10/2017 - Pág. 1133 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2342/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017
RECORRIDO
JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
ADVOGADO
1133
GERSON APOLINARIO DOS
SANTOS
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
- CASSIO MURILO DE SOUZA
- CLAUDIO ALBERTO DA SILVA PORTING
- CLEBSON SANTANA DOS SANTOS
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
- GERSON APOLINARIO DOS SANTOS
- JOSE AIRTON OLIVEIRA SANTANA JUNIOR
- JOSE ALBERTO SANTANA HORA
- JOSE RAIMUNDO CRUZ FONTES
- JOSENALDO MORAES DE SOUZA
- MARCOS ANTONIO SANTOS HORA
- THIAGO OLIVEIRA COSTA
VOTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001993-30.2016.5.20.0004 (RO)
RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
DESO
RECORRIDO: CASSIO MURILO DE SOUZA, CLAUDIO ALBERTO
DA SILVA PORTING, CLEBSON SANTANA DOS SANTOS,
Acórdão
Processo Nº RO-0001993-30.2016.5.20.0004
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
SERGIPE DESO
ADVOGADO
Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510-A/BA)
RECORRIDO
CLAUDIO ALBERTO DA SILVA
PORTING
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
RECORRIDO
CASSIO MURILO DE SOUZA
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO SANTOS HORA
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
RECORRIDO
THIAGO OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
RECORRIDO
JOSE RAIMUNDO CRUZ FONTES
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
RECORRIDO
JOSENALDO MORAES DE SOUZA
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
RECORRIDO
JOSE AIRTON OLIVEIRA SANTANA
JUNIOR
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
RECORRIDO
JOSE ALBERTO SANTANA HORA
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
RECORRIDO
CLEBSON SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO
LANA IARA GOIS DE SOUZA
RAMOS(OAB: 3084/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112394
GERSON APOLINARIO DOS SANTOS, JOSE AIRTON OLIVEIRA
SANTANA JUNIOR, JOSE ALBERTO SANTANA HORA, JOSE
RAIMUNDO CRUZ FONTES, JOSENALDO MORAES DE SOUZA,
MARCOS ANTONIO SANTOS HORA, THIAGO OLIVEIRA COSTA
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
EMENTA
INTERVALO INTRAJORNADA SUPRIMIDO - PAGAMENTO DE
HORA EXTRA COM ADICIONAL DE 50%. A não concessão do
período relativo ao intervalo intrajornada enseja o pagamento
de hora suplementar com o adicional de 50%, consoante o
entendimento expresso na Súmula 437 do Tribunal Superior do
Trabalho. Nada a reformar.
RELATÓRIO
DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE recorre
ordinariamente, ID 3c5c99c, da sentença proferida pela 9ª Vara do
Trabalho de Aracaju, que julgou procedentes os pedidos formulados
na reclamatória trabalhista ajuizada por CÁSSIO MURILO DE
SOUZA, CLAUDIO ALBERTO DA SILVA PORTING, CLEBSON
SANTANA DOS SANTOS, GERSON APOLINÁRIO DO SANTOS,
JOSÉ AILTON OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, JOSÉ ALBERTO
SANTANA HORA, JOSÉ RAIMUNDO CRUZ FONTES,
JOSENALDO MORAES DE SOUZA, MARCOS ANTÔNIO SANTOS
HORA e THIAGO OLIVEIRA COSTA.