TRT20 15/03/2018 - Pág. 58 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2435/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018
VOTOS
58
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000057-76.2016.5.20.0001
Relator
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
Léa Maria Melo Andrade(OAB: 2801A/SE)
RECORRIDO
THIAGO OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS FRANCISCO
ARAUJO JUNIOR(OAB: 2408-A/SE)
RECURSO ORDINÁRIO - JULGAMENTO EXTRA PETITA ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA AOS LIMITES DO PEDIDO PROVIMENTO. Diante da evidência de que na sentença
proferida consta deferimento de verba não inclusa nos pleitos
constantes na inicial, torna-se imperiosa a adequação da
condenação aos exatos termos dos pedidos propostos.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000057-76.2016.5.20.0001 (RO)
RECORRENTE: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
RECORRIDO: THIAGO OLIVEIRA COSTA
ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. recorre
ordinariamente (Id 165fd8c) em face da sentença Id 67fad37,
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS
MONTEIRO MELO
proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos autos
da reclamação ajuizada por THIAGO OLIVEIRA COSTA.
Devidamente notificado, o recorrido apresentou contrarrazões, Id
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