TRT20 22/05/2018 - Pág. 211 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2479/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018
RÉU
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE
PROSPECCAO,
PESQUISA,EXTRACAO E
BENEFICIAMENTO DE MINERAIS
DOS ESTADOS DE
SERGIPE,ALAGOAS,PERNAMBUCO
E PIAUI-SINDIMINA
Priscila de Oliveira e Silva Fraga(OAB:
3444/SE)
211
Considerando a informação prestada em sessão da E. Segunda
Turma, pelo patrono do ente petrolífero recorrente, no sentido de
que na data de 20/02/2018 fora julgada a Ação Rescisória nº TSTAR-5222-70.2013.5.00.0000 movida pela PETROBRAS contra o
Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF,
Intimado(s)/Citado(s):
que visou rescindir o título executivo judicial objeto da presente
- SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. DE PROSPECCAO,
PESQUISA,EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS
DOS ESTADOS DE SERGIPE,ALAGOAS,PERNAMBUCO E
PIAUI-SINDIMINA
ação, fora julgada procedente, e complementando que "por o título
NOTIFIQUEM-SE as partes para apresentação das razões finais,
sucessivamente, em 10 dias(art. 972, do NCPC) (Decisão de Id
judicial não mais existir, face estar rescindido, e, em novo
julgamento, ter havido a improcedência da postulação contida na
ação coletiva", requereu o sobrestamento de todas as ações que
versem sobre a matéria, notifique-se o exequente para se
manifestar no prazo de cinco dias.
4bc0974)..
Gabinete do Desembargador João Aurino Mendes
Brito
Despacho
Despacho
Processo Nº AP-0001271-92.2013.5.20.0006
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331/SE)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
AGRAVADO
JOSE AMERICO ACIOLE
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
AGRAVADO
JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
AGRAVADO
PEDRO TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
AGRAVADO
UBIRACY GAMA BARRETO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc
Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os
autos conclusos.
ARACAJU, 21 de Maio de 2018
JOAO AURINO MENDES BRITO
DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO
Despacho
Processo Nº AP-0001271-92.2013.5.20.0006
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331/SE)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
AGRAVADO
JOSE AMERICO ACIOLE
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
AGRAVADO
JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
AGRAVADO
PEDRO TOLEDO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
AGRAVADO
UBIRACY GAMA BARRETO
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 2066-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119369