TRT20 30/08/2018 - Pág. 1593 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2551/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018
1593
VOTOS
Acórdão
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher a
preliminar de nulidade processual suscitada pelo autor, e declarar a
nulidade da sentença de primeiro grau, com retorno do processo a
Vara de origem para que haja manifestação acerca da matéria do
aditamento, que trata-se da aplicabilidade do acordo coletivo.Resta
prejudicado a análise do recurso patronal.
(LIQ)
Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador PresidenteTHENISSON
DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do
Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exma. Procuradora,
LAIR CARMEN SILVEIRA DA ROCHA GUIMARÃES bem como os
Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA)
Processo Nº RO-0000186-18.2015.5.20.0001
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
GIOVANNI FRANCISCO DOS
SANTOS
ADVOGADO
THIAGO CHAGAS LISBOA(OAB: 6813
-A/SE)
RECORRENTE
CBA - CIA. DE BEBIDAS E
ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
RECORRIDO
GIOVANNI FRANCISCO DOS
SANTOS
ADVOGADO
THIAGO CHAGAS LISBOA(OAB: 6813
-A/SE)
RECORRIDO
CBA - CIA. DE BEBIDAS E
ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO
ANDRE LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381/BA)
TERCEIRO
Wagner Barros de Carvalho
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CBA - CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
JOSENILDO CARVALHO e VILMA LEITE MACHADO AMORIM.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PROCESSO nº 0000186-18.2015.5.20.0001 (RO)
Relatora
RECORRENTE: GIOVANNI FRANCISCO DOS SANTOS, CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
RECORRIDO: GIOVANNI FRANCISCO DOS SANTOS, CBA - CIA.
DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SAO FRANCISCO
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