TRT20 05/11/2018 - Pág. 2686 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2594/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018
RECORRIDO
Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês
Carneiro, bem como os Exmos. Desembargadores Maria das
Graças Monteiro Melo (Relatora), Jorge Antônio Andrade
Cardoso
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
e Laura Vasconcelos Neves da Silva (Juíza
CUSTOS LEGIS
Convocada). OBS.: Participou da sessão de julgamento a Exma.
Juíza Laura Vasconcelos Neves da Silva, em virtude do
afastamento do Exmo. Desembargador Fabio Túlio Ribeiro,
2686
R.R.A. LOCACOES E SERVICOS DE
FESTAS LTDA - ME
JOSE DIAS JUNIOR(OAB: 8176/SE)
MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO
VINICIUS RODRIGUES SILVA(OAB:
6828/SE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JOCLERCIO SANTOS DE SOUZA
conforme Ato SGP. PR Nº 012/2018.
Sala de Sessões, 30 de outubro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000616-57.2017.5.20.0014 (RO)
RECORRENTE: JOSE JOCLERCIO SANTOS DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
RECORRIDO: R.R.A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE FESTAS
Relatora
LTDA - ME, MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000616-57.2017.5.20.0014
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
JOSE JOCLERCIO SANTOS DE
SOUZA
ADVOGADO
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE
ANDRADE(OAB: 2438/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126025
RELAÇÃO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO. O vínculo
empregatício se configura pela presença concomitante dos
elementos pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e