TRT20 10/12/2018 - Pág. 892 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2618/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018
892
Acórdão
JOAO AURINO MENDES BRITO
Relator
VOTO VENCIDO DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO
DOS SANTOS CARVALHO (CONVOCADO DA 1ª TURMA PARA
COMPOR QUORUM REGIMENTAL)
RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA - AFASTAMENTO
Firme nas decisões emanadas do E. STF e do C. TST, sobre a
questão da responsabilização de sociedade de economia mista,
entendo que o reclamante não fez prova da ausência de
fiscalização contratual pela PETROBRAS, motivo pelo qual a
decisão de primeiro grau deveria ser retificada para afastar a
responsabilização subsidiária da recorrente, julgando prejudicados
os demais tópicos recursais.
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127583
Processo Nº TutCautAnt-0000201-82.2018.5.20.0000
Relator
FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO
REQUERENTE
Fazenda Santa Cruz
ADVOGADO
Daniel Lima Mendonça(OAB: 4215/SE)
REQUERIDO
MARIA CLEIDE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
WIKTÓRIA LETHICIA DO
NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
ARYEL CHRISTIAN DO
NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
MARIA EDILEUSA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
CLEYTON LEANDRO FERREIRA
DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
J. V. F. D. S.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
LETICIA KELLY DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
MARIA GEANE DO NASCIMENTO
SANTOS
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
M. L. F. D. S.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
REQUERIDO
L. G. F. D. S.
ADVOGADO
JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
245468/SP)
ADVOGADO
FELIPE DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
389585/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO