TRT20 06/02/2019 - Pág. 363 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2658/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000409-39.2018.5.20.0009
AUTOR
MARCO ANTONIO SANTOS
ADVOGADO
MATHEUS DE SANTANNA
BATISTA(OAB: 8639/SE)
RÉU
AUTO VIACAO MODELO LTDA
ADVOGADO
PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
3616/SE)
RÉU
CAPITAL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA
ADVOGADO
PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA
CAVALCANTE COUTINHO(OAB:
3616/SE)
363
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CESAR TAVARES ALVAIA
- DAGOBERTO PASSOS NERY
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- WILSON DE JESUS ROSADO FILHO
DECISÃO
Determino o processamento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), já que
se encontra(m) presentes os pressupostos de admissibilidade.
Intime(m)-se o(s) o(a)(s) partes para, no prazo de oito dias,
Intimado(s)/Citado(s):
contrarrazoar(em) o(s) recurso ordinário, devendo a secretaria
- MARCO ANTONIO SANTOS
registrar o processamento do recurso.
Desnecessária a notificação da União ante a iliquidez da
condenação
Remetam-se os autos ao E. TRT da 20ª Região após o decurso do
prazo, ou logo depois de o Recorrido se manifestar.
Notificação
contrarrazoar(em) o(s) recurso ordinário, devendo a secretaria
Processo Nº RTOrd-0000998-31.2018.5.20.0009
AUTOR
VALDEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO AGAMENON SUZARTE
AMORIM FILHO(OAB: 8758/SE)
RÉU
GEMAR - EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
ROOSEVELT RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 1454/SE)
registrar o processamento do recurso.
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO
Determino o processamento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), já que
se encontra(m) presentes os pressupostos de admissibilidade.
Intime(m)-se o(s)Demandante(s)para, no prazo de oito dias,
Por força do que dispõe a portariaMF Nº 582 DE 11.12.2013:"Art.
- VALDEMIR DOS SANTOS
1º O Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento
da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a
PJe n. 0000998-31.2018.5.20.0009
Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor
das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais).",determino que não
mais se remetam os autos da reclamatória à PGF, por total falta de
VALDEMIR DOS SANTOS
interesse em atuar na demanda.
Remetam-se os autos ao E. TRT da 20ª Região após o decurso do
prazo, ou logo depois de o Recorrido se manifestar.
Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre o laudo pericial.
Decisão
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000743-73.2018.5.20.0009
AUTOR
WILSON DE JESUS ROSADO FILHO
ADVOGADO
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 3397/SE)
AUTOR
ANTONIO CESAR TAVARES ALVAIA
ADVOGADO
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 3397/SE)
AUTOR
DAGOBERTO PASSOS NERY
ADVOGADO
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO
NETO(OAB: 3397/SE)
RÉU
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fábio Vasconcelos Siqueira(OAB:
2982/SE)
ADVOGADO
FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB:
3814/SE)
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE
SANTANA(OAB: 5823/SE)
Processo Nº RTOrd-0000998-31.2018.5.20.0009
AUTOR
VALDEMIR DOS SANTOS
ADVOGADO
FRANCISCO AGAMENON SUZARTE
AMORIM FILHO(OAB: 8758/SE)
RÉU
GEMAR - EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
ROOSEVELT RODRIGUES DE
SOUZA(OAB: 1454/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GEMAR - EMPREENDIMENTOS S/A
PJe n. 0000998-31.2018.5.20.0009
INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S):
GEMAR - EMPREENDIMENTOS S/A
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