TRT20 04/05/2020 - Pág. 470 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
GERSON SANTOS DOS ANJOS
MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 6436-A/SE)
MAJYSKA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 23791/BA)
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR
EVALDO MOURA COSTA
GENIVALDO FERREIRA LIMA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO COSTA
PODER
JUDICIÁRIO
Vistos etc.
Cuidando-se o(a)(s) peticionário(a)(s) de pessoa(s) física(s)
condenada(s) à quitação das verbas objeto da condenação na
sentença avistável no ID nº 9fb41fb, e considerando-se que os
documentos que se fizeram acompanhar o apelo por ambos
interposto(declaração de imposto de renda de Roberto Araújo
Cabral Gomes, do ano-calendário 2018, e Diário Oficial do
Município de Salvador/BA onde consta exoneração a pedido da
vindicada Gabriela Loureiro de Castro Costa)não se afiguram
suficientes para comprovar a alegada insuficiência financeira para
regularização do preparo, necessária se faria a
constituição/edificação de prova inequívoca dessa alegada carência
econômico-financeira o que, contudo, não chegou a ser
providenciado, não se tendo como presumir, portanto, esse
invocado pauperismo, não servido para tanto apenas os registros
gráficos sobreditos. Logo, em casos desse jaez deve(m) o(a)(s)
interessado(a)(s) comprovar(em), como já dito, o aventado estado
de "miserabilidade", requisito imprescindível ao asseguramento da
gratuidade judiciária, que por isso fica aqui indeferida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150430
470
Nesse contexto, visando evitar ocorrência de “decisão surpresa”,
converte-se o julgamento em diligência para o fim de, com fulcro no
disposto no Art. 76 do NCPC, abrir prazo com vistas a que os
reclamados GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO COSTA e
ROBERTO ARAÚJO CABRA LGOMES regularize(m) e
comprove(m) nos autos, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias e
sob pena de não conhecimento da rogativa ordinária, o "lastro para
recorrer"(Arts. 789 e 899, § 1º.,da CLT).
ARACAJU/SE, 04 de maio de 2020.
ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS
Processo Nº ROT-0000302-44.2017.5.20.0004
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
RECORRENTE
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
RECORRENTE
GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
RECORRENTE
GERSON SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO
MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 6436-A/SE)
RECORRIDO
GABRIELA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
RECORRIDO
GERSON SANTOS DOS ANJOS
ADVOGADO
MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 6436-A/SE)
RECORRIDO
MAJYSKA LOUREIRO DE CASTRO
COSTA
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 23791/BA)
RECORRIDO
ROBERTO ARAUJO CABRAL
GOMES
ADVOGADO
MARIA CLARA CARVALHO
LUJAN(OAB: 23726/BA)
ADVOGADO
CAMILA ARAUJO CABRAL
GOMES(OAB: 41421/BA)
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
TERCEIRO
CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR
INTERESSADO
TERCEIRO
EVALDO MOURA COSTA
INTERESSADO
TERCEIRO
GENIVALDO FERREIRA LIMA
INTERESSADO
SANTOS