TRT20 30/11/2020 - Pág. 628 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3111/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
628
embora ciente os embargantes de que tal hipótese não se encontra
Ato SGP.PR Nº 027/2020.
inserida numa das situações contempladas na relação do artigo
Sala de Sessões, 24 de novembro de 2020.
1.022 do CPC/2015.
Ressalte-se, mais uma vez, a feição recursal dos embargos ora
opostos, considerando o já posto no julgado.
Frise-se o julgamento unânime dessa Segunda Turma.
ASSINATURA
Mantém-se incólume o julgado, pois.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
Desembargadora Relatora
ARACAJU/SE, 30 de novembro de 2020.
NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO
nego-lhes provimento
Processo Nº ROT-55.2019.5.20.0001">0000944-55.2019.5.20.0001
MARIA DAS GRACAS MONTEIRO
MELO
RECORRENTE
JOAO VIRGILIO SOUZA MOTA
ADVOGADO
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 5030/SE)
RECORRENTE
CANDIDA MARIA DE AZEVEDO
TAVARES
ADVOGADO
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 5030/SE)
RECORRENTE
PAULO MIGUEL DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 5030/SE)
RECORRENTE
MARIA EREMITA DE ALMEIDA
SANTANA
ADVOGADO
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 5030/SE)
RECORRENTE
ANGELA MARIA GOMES DO CARMO
ADVOGADO
THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 5030/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA
COSTA(OAB: 1331/SE)
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
Conclusão do recurso
Isto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito,
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
PODER
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito,
JUDICIÁRIO
negar-lhes provimento.
Presidiu a sessão virtual o Exmo. Desembargador Jorge Antônio
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO nº 0000944-
Andrade Cardoso.Participaram o Exmo. Procurador do Ministério
55.2019.5.20.0001 (ROT)
Público do Trabalho da 20ª Região Raymundo Lima Ribeiro
EMBARGANTES: ANGELA MARIA GOMES DO CARMO,
Jùnior, bem como os Exmos. DesembargadoresMaria das Graças
CÂNDIDA MARIA DE AZEVEDO TAVARES, JOÃO VIRGÍLIO
Monteiro Melo (Relatora),Fabio Túlio Ribeiro eHider Torres do
SOUZA MOTA, MARIA EREMITA DE ALMEIDA SANTANA, PAULO
Amaral (Juiz Convocado).OBS.: Participou da sessão o Exmo.
MIGUEL DOS SANTOS FILHO
Juiz do Trabalho Hider Torres do Amaral, convocado conforme
EMBARGADA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
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