TRT20 28/06/2021 - Pág. 195 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3254/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021
195
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
Transcreve-se, a seguir, a divergência apresentada, in verbis:
ADVOGADO
"Com a devida venia, mantenho a sentença no tocante aos itens I e
II da conclusão pelos seus próprios fundamentos."
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ARACAJU/SE, 28 de junho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO
ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000142-23.2020.5.20.0001
Relator
HIDER TORRES DO AMARAL
RECORRENTE
FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
RECORRENTE
CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRENTE
SANDRA MARIA SILVA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRENTE
ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
ANA PAULA CAVALCANTE
MILET(OAB: 6474/SE)
ADVOGADO
ADISEA DE OLIVEIRA LIMA
AMARAL(OAB: 10137/PI)
RECORRENTE
JAMISSON SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
RECORRENTE
PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO
SANDRA MARIA SILVA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO
ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
ANA PAULA CAVALCANTE
MILET(OAB: 6474/SE)
ADVOGADO
ADISEA DE OLIVEIRA LIMA
AMARAL(OAB: 10137/PI)
RECORRIDO
JAMISSON SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
ADVOGADO
JESSICA DA SILVA FONSECA(OAB:
10910/SE)
RECORRIDO
PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168859
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO N°
0000142-23.2020.5.20.0001 PJe
PROCESSO Nº0000142-23.2020.5.20.0001 PJe
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU
(REDISTRIBUIÇÃO)
PARTES:
RECORRENTES: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A,
CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO E OUTROS
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATOR: JUIZ CONVOCADO HIDER TORRES DO AMARAL
EMENTA:
RECURSO PATRONAL
DO PLEITO DE USUFRUTO DAS BENESSES DA JUSTIÇA
GRATUITA
-
FALTA
DE
COMPROVAÇÃO
DAS
CIRCUNSTÂNCIAS QUE SE PRESTARIAM PARA ATESTAR
COMO VERÍDICA A COGITADA HIPOSSUFICIÊNCIA IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO. Sendo a reclamada pessoa
jurídica que pretende obter a gratuidade judiciária, vez que
alega encontrar-se em situação de miserabilidade econômica, e
não preponderando tal cenário como satisfatoriamente
caracterizado, indefere-se a pretensão em tela e,
consequentemente, não se conhece do seu apelo.