TRT20 07/12/2022 - Pág. 989 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3614/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022
989
ADVOGADO
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
SINTEPAV/SE - SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
DA CONST. PESADA ( AE VIA GAS
SAN TER ENG) E OPE
MAQ.BETONEIRA DE SERGIPE
ADALICIO MORBECK NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 4379/SE)
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
CONSORCIO SOUZA REIS / AGC ESTANCIA
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA
ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 27621/CE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, conhecer
RECORRIDO
dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao
RECORRIDO
recurso dos dois primeiros reclamados para expurgir a condenação
ADVOGADO
deles ao pagamento de honorários sucumbenciais e negar
provimento ao recurso do DNIT.
RECORRIDO
ADVOGADO
Presidiu a sessão virtual o Excelentíssimo Desembargador Fabio
CUSTOS LEGIS
Túlio Correia Ribeiro. Participaram oExcelentíssimo Procurador
do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Cássio de Araújo
Silva, bem como os (a) Excelentíssimos(a) Desembargadores(a)
Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator), Maria das Graças
Intimado(s)/Citado(s):
- SINTEPAV/SE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDUSTRIAS DA CONST. PESADA ( AE VIA GAS SAN TER
ENG) E OPE MAQ.BETONEIRA DE SERGIPE
Monteiro Melo e José Augusto do Nascimento.
Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
PROCESSO nº 0000213-98.2020.5.20.0009 (ROT)
RECORRENTE: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA,
CONSORCIO SOUZA REIS / AGC - ESTANCIA, DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
VOTOS
RECORRIDO:
SINTEPAV/SE
-
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONST. PESADA ( AE
VIA GAS SAN TER ENG) E OPE MAQ.BETONEIRA DE SERGIPE,
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA, CONSORCIO SOUZA REIS
ARACAJU/SE, 07 de dezembro de 2022.
/ AGC - ESTANCIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000213-98.2020.5.20.0009
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
RECORRENTE
CONSORCIO SOUZA REIS / AGC ESTANCIA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192977
EMENTA