TRT20 27/01/2023 - Pág. 256 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
3651/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
256
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Relatora
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000194-52.2021.5.20.0011 (ROT)
RECORRENTE: GEORGE DE ANDRADE
RECORRIDO: BRASERV PETROLEO LTDA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ARACAJU/SE, 27 de janeiro de 2023.
AFONSO BARBOSA DE SOUZA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000194-52.2021.5.20.0011
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500/SE)
RECORRENTE
BRASERV PETROLEO LTDA
ADVOGADO
GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
11747/AL)
ADVOGADO
SUENYA MARIA PATRICIO
ARAUJO(OAB: 38214/BA)
RECORRENTE
GEORGE DE ANDRADE
ADVOGADO
VANESSA VASCONCELLOS DE
GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE)
ADVOGADO
DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
ADVOGADO
ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500/SE)
RECORRIDO
BRASERV PETROLEO LTDA
ADVOGADO
GEDILSON PONTES DE MELO(OAB:
11747/AL)
ADVOGADO
SUENYA MARIA PATRICIO
ARAUJO(OAB: 38214/BA)
RECORRIDO
GEORGE DE ANDRADE
ADVOGADO
VANESSA VASCONCELLOS DE
GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE)
ADVOGADO
DOUGLAS DE SANTANA
FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE)
EMENTA
Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INOCORRÊNCIA.
IMPROVIMENTO. Não constatada a existência dos supostos vícios
apontados, incabível qualquer complementação. Embargos
improcedentes.
RELATÓRIO
GEORGE DE ANDRADE opõe embargos de declaração (ID.
6a277f3), em face do Acórdão proferido por este Regional (ID.
7db8f5c), nos autos da reclamação em que contende com
BRASERV PETROLEO LTDA. e PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS.
Contrarrazões sob ID. 87e2132, 0eb7d1a.
Em mesa para julgamento.
FUNDAMENTAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASERV PETROLEO LTDA
CONHECIMENTO:
Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos
embargos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195533