TRT21 15/04/2014 - Pág. 6 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
1456/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
6
(número antigo: 00380-2013-003-21-00-0 (RO)) - Recurso Ordinário
Macau - Relator: Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente:
- Procedência: 3ª Vara do Trabalho de Natal - Relator:
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Advogado: Fernanda Erika
Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente: ARM
Santos da Costa e outros - Recorrido: Domingos Mendonça da
Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. - Advogado:
Silva, Oceânica Construções e Serviços Ltda - Advogado:
Antonio Cleto Gomes e outros - Recorrido: Jarvandson Moura
Weverson Paula de Aquino; Processo TRT 103000-
Macedo, Telemar Norte Leste S.A. - Advogado: Mariano José
43.2013.5.21.0004 (RO) (número antigo: 01030-2013-004-21-00-7
Bezerra Filho e outros, Marco Antonio do Nascimento Gurgel e
(RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 4ª Vara do Trabalho de
outros; Processo TRT 143700-61.2013.5.21.0004 (RO) (número
Natal - Relator: Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente:
antigo: 01437-2013-004-21-00-4 (RO)) - Recurso Ordinário -
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Tec-Sub Tecnologia
Procedência: 4ª Vara do Trabalho de Natal - Relator:
Subaquática Ltda - Advogado: André Fábio Pereira Gurgel e outros,
Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente: DAB -
Monalissa Dantas Alves da Silva e outros - Recorrido: Petróleo
Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda - Advogado: Shirley
Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Tec-Sub Tecnologia Subaquática
Medeiros de Souza e outros - Recorrido: Gideone Morais dos
Ltda, Edilson Januário Pereira - Advogado: André Fábio Pereira
Santos - Advogado: José Estrela Martins e outros; Processo TRT
Gurgel e outros, Monalissa Dantas Alves da Silva e outros, Hígia
8900-02.2013.5.21.0003 (RO) (número antigo: 00089-2013-003-21-
Mara Barros Eustáquio; Processo TRT 55600-27.2013.5.21.0006
00-1 (RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 3ª Vara do Trabalho
(RO) (número antigo: 00556-2013-006-21-00-2 (RO)) - Recurso
de Natal - Relator: Desembargador Carlos Newton Pinto -
Ordinário - Procedência: 6ª Vara do Trabalho de Natal - Relator:
Recorrente: SS Construções Empreendimentos e Serviços Ltda,
Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente: Município de
Município de Natal - Advogado: Thiago Pontes Torres e outros,
Natal - Advogado: Margarete Brandão Câmara - Recorrido: Giselia
Ramiro Oliveira do Rêgo Barros - Recorrido: Mateus Fábio Medeiros
Valentim da Silva, Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS -
da Silva - Advogado: Fernando Antônio Pereira Gomes Júnior e
Advogado: Arthunio da Silva Maux Júnior e outro, José Wilson de
outro; Processo TRT 77300-05.2013.5.21.0024 (RO) (número
Assis e outros; Processo TRT 136300-33.2012.5.21.0003 (RO)
antigo: 00773-2013-024-21-00-4 (RO)) - Recurso Ordinário -
(número antigo: 01363-2012-003-21-00-9 (RO)) - Recurso Ordinário
Procedência: 2ª Vara do Trabalho de Macau - Relator:
- Procedência: 3ª Vara do Trabalho de Natal - Relator:
Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente: Petróleo
Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente: Lorena Barbosa
Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Advogado: Fernanda Erika Santos
Tinoco - Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Júnior e outros -
da Costa e outros - Recorrido: Francisco das Chagas Lima, Proenge
Recorrido: Galaxy Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado:
-Projetos e Engenharia Ltda - Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira
Gilvânia da Costa Nascimento e outros; Processo TRT 99600-
Dantas e outro, José Naerton Soares Neri; Processo TRT 1200-
06.2013.5.21.0009 (RO) (número antigo: 00996-2013-009-21-00-9
72.2013.5.21.0003 (RO) (número antigo: 00012-2013-003-21-00-1
(RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 9ª Vara do Trabalho de
(RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 3ª Vara do Trabalho de
Natal - Relator: Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente:
Natal - Relator: Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente:
Guararapes Confecções S.A. - Advogado: Dyego Freire Furtado de
Hildebrando Dantas de Souza, Município de Natal - Advogado:
Mendonça e outros - Recorrido: Maria de Fátima Alves de Oliveira -
Diego Severiano da Cunha, Aurino Lopes Vila - Recorrido:
Advogado: Pedro Henrique Marinho Fernandes Medeiros; Processo
Hildebrando Dantas de Souza, Município de Natal, Salute Sociale-
TRT 75700-46.2013.5.21.0024 (RO) (número antigo: 00757-2013-
Núcleo de saúde e ação social, Associação Marca Para Promoções
024-21-00-1 (RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 2ª Vara do
e Serviços - Advogado: Diego Severiano da Cunha, Aurino Lopes
Trabalho de Macau - Relator: Desembargador Carlos Newton Pinto
Vila, Fabiana Bezerra Moreira da Silva; Processo TRT 47800-
- Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Advogado:
88.2013.5.21.0024 (RO) (número antigo: 00478-2013-024-21-00-8
Fernanda Erika Santos da Costa e outros - Recorrido: Aleandro
(RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 2ª Vara do Trabalho de
Jorge de Oliveira, Proenge - Projetos e Engenharia Ltda -
Macau - Relator: Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente:
Advogado: Gleiber Adriano de Oliveira Dantas e outro, José Naerton
Cortez Engenharia Ltda - Advogado: Leonardo Pitomba Pinto e
Soares Neri; Processo TRT 75400-84.2013.5.21.0024 (RO) (número
outros - Recorrido: Antônio Nazareno dos Santos Silva - Advogado:
antigo: 00754-2013-024-21-00-8 (RO)) - Recurso Ordinário -
Raniere Maciel Queiroz Emidio; Processo TRT 68800-
Procedência: 2ª Vara do Trabalho de Macau - Relator:
47.2013.5.21.0024 (RO) (número antigo: 00688-2013-024-21-00-6
Desembargador Carlos Newton Pinto - Recorrente: Petróleo
(RO)) - Recurso Ordinário - Procedência: 2ª Vara do Trabalho de
Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Advogado: Fernanda Erika Santos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74709