TRT21 30/11/2015 - Pág. 365 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
1865/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015
Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (art. 58, § 4º, da Lei
n. 8.213 de 24.7.1991, e art. 404, VI, da Instrução Normativa IN-
365
COMPROVANTE DE
15112409520094500
Documento Diverso
RESIDENCIA
000002866044
DC-INSS n. 100/2003); Comunicação de Acidente de Trabalho CAT (art. 22 da Lei n. 8.213/91); Atestados de Saúde
Ocupacional (item 7.4.1 da NR-07: PCMSO); Ficha de
Registro Geral - RG 15112409513610300
RG E CPF
- Carteira de
000002866034
Investigação e Análise de Acidente de Trabalho (item 4.12, h,
da NR-04: SESMT, e item 5.16, l, da NR-05: CIPA); Ata da
Reunião Extraordinária da CIPA (item 5.16, b, da NR-05: CIPA);
15112409510718800
PROCURAÇAO
Procuração
000002866025
Comprovantes de Fornecimento de EPI (item 6.3 da NR-06:
EPI); Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho -
15112409314909600
Petição Inicial
Petição Inicial
LTCAT (§§ 1º, 2º e 3º, do art. 58, da Lei n. 8.213/91); Laudo de
000002866010
Análise Ergonômica do Trabalho (item 17.1.2 da NR-17:
Ergonomia); Programa de
Controle Médico de Saúde
CURRAIS NOVOS, 25 de Novembro de 2015.
Ocupacional (item 7.1.1 da NR-07: PCMSO); Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais (item 9.1.1 da NR-09: PPRA)
ou PCMAT (item 18.3 da NR-18: Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na
Indústria da Construção); Comprovante de
Registro Atualizado do SESMT na DRT (item 4.17 da NR-04:
SESMT); e, Atas de Eleição e de Instalação e Posse dos
Notificação
Processo Nº RTSum-0000753-65.2015.5.21.0019
AUTOR
DORIAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELIU JAVA SILVA SANTOS
FURTADO(OAB: 13616/RN)
RÉU
MAVI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA
Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
A petição inicial e documentos anexados encontram-se
Intimado(s)/Citado(s):
- DORIAN DE OLIVEIRA
disponíveis para consulta a partir do endereço:
http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam
Podendo
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
ser visualizados com a utilização dos
correspondentes códigos de acesso a seguir, que deverão ser
digitados no campo “número do documento”.
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO
Vara do Trabalho de Currais Novos
TEL.: (84) 34312118 - EMAIL: [email protected]
Documentos associados ao processo
PROCESSO: 0000753-65.2015.5.21.0019
Título
Tipo
Chave de acesso**
CERTIDÃO -PJE
15112409543694400
EXTRATO MENSAL Documento Diverso
000002866076
Certifico que, por necessidade de readequação da pauta a
audiência anteriormente designada foi reaprazada para Tipo: Una
Contracheque /
15112409540333900
Data: 24/02/2016 Hora: 14:30 .
Hollerith
000002866068
Currais Novos/RN, aos 27 de Novembro de 2015.
CONTRACHEQUES
15112409534024200
CTPS
CTPS
000002866063
DECLARAÇAO DE
15112409531098200
Documento Diverso
POBREZA
000002866057
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90889