TRT21 18/05/2017 - Pág. 1969 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2229/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
1969
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0001225-90.2015.5.21.0011 (RO)
RECORRENTE: MARCOS ANTONIO NEVES, SOLSTAD
OFFSHORE LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE Advogados: SAMARA MARIA MORAIS DO
COUTO - RN0003982 RECORRENTE Advogados: SILVIA
HELENA MAURICIO MARTINS - RJ0146493 RECORRENTE
Advogados: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO RN0004030
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO NEVES, SOLSTAD
OFFSHORE LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Acórdão
Processo Nº RO-0001225-90.2015.5.21.0011
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANO FALCÃO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4030/RN)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO NEVES
ADVOGADO
SAMARA MARIA MORAIS DO
COUTO(OAB: 3982/RN)
RECORRENTE
SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
ADVOGADO
SILVIA HELENA MAURICIO
MARTINS(OAB: 146493/RJ)
RECORRIDO
SOLSTAD OFFSHORE LTDA.
ADVOGADO
SILVIA HELENA MAURICIO
MARTINS(OAB: 146493/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIANO FALCÃO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4030/RN)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO NEVES
ADVOGADO
SAMARA MARIA MORAIS DO
COUTO(OAB: 3982/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO Advogados: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO
- RN0003982 RECORRIDO Advogados: SILVIA HELENA
MAURICIO MARTINS - RJ0146493 RECORRIDO Advogados:
FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - RN0004030
DESEMBARGADOR REDATOR: RONALDO MEDEIROS DE
SOUZA
EMENTA
- MARCOS ANTONIO NEVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO DA PETROBRAS:
Identificação
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. Indicada como
devedora dos créditos perseguidos pela reclamante é a recorrente
parte legítima para figurar no polo passivo da ação trabalhista,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107146