TRT21 27/06/2017 - Pág. 498 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2257/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
ADVOGADO
eventualmente arquivados por tal motivo, certificando-se a presente
determinação e prosseguindo-se com a sua regular tramitação.
AUTOR
ADVOGADO
Do mesmo modo, após a publicação do presente despacho,
AUTOR
ADVOGADO
retifique-se a autuação do presente feito, excluindo todos os
exequentes habilitados em razão da unificação.
AUTOR
ADVOGADO
Superadas tais questões e analisando apenas o processo em
AUTOR
ADVOGADO
epígrafe, RT nº 0210046-04.2012.5.21.0012, observa-se que a
reclamada encontra-se com falência decretada perante o Juízo da
AUTOR
ADVOGADO
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca
de Salvador/BA (Processo nº 0390031-58.2012.8.05.0001),
AUTOR
ADVOGADO
conforme informações prestadas nos autos.
AUTOR
Neste caso tem-se que a decretação de falência da empresa
ADVOGADO
reclamada atribuiu a competência para processamento das
execuções que tramitam em seu desfavor, exclusivamente, ao Juízo
AUTOR
ADVOGADO
falimentar acima aludido.
AUTOR
ADVOGADO
Assim, expeça-se Certidão de Crédito para habilitação perante o
Juízo falimentar, cabendo ao credor promover as medidas
AUTOR
pertinentes, junto ao administrador judicial.
ADVOGADO
Por fim, cumpridas tais determinações, arquivem-se os presentes
AUTOR
ADVOGADO
autos definitivamente.
AUTOR
ADVOGADO
MOSSORO, 26 de Junho de 2017.
AUTOR
ADVOGADO
MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO
AUTOR
ADVOGADO
JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO
AUTOR
ADVOGADO
Despacho
Processo Nº RTOrd-0210046-04.2012.5.21.0012
AUTOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DA
COSTA
ADVOGADO
JOEL MARTINS DE MACEDO
FILHO(OAB: 1851/RN)
AUTOR
EVERTON DUARTE DA CRUZ
ADVOGADO
MARIO SERGIO DE MEDEIROS
COSTA(OAB: 4881/RN)
AUTOR
WELLINGTON CARLOS DE MORAIS
ADVOGADO
Francinilson de Oliveira Moura(OAB:
9885/RN)
AUTOR
ANTONIO FELIX DE MELO
ADVOGADO
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
AUTOR
ANTONIO SEGUNDO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
AUTOR
WAGNER ALEXANDRE BELARMINO
DE ABREU
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108413
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ADVOGADO
498
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
SAULO SANTOS PINTO
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
JOSE ERIVALDO DA SILVA
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
JOSA LEMOS FERNANDES
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
FRANCISCO JARDSON DE MOURA
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
JOSE WILKER DE OLIVEIRA LIRA
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
THIAGO CARLOS DE LIMA
MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
LEYFE HERICKSON BARBOSA DOS
REIS
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
JOSE SERVULO LINHARES
Francinilson de Oliveira Moura(OAB:
9885/RN)
ALEXANDRE CLEMENTINO
PEREIRA
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
YASCARA NAYARA DA FONSECA
PINTO
MÁRIO JÁCOME DE LIMA(OAB:
2777/RN)
FRANCINILDO BRITO DE ARRUDA
JOEL MARTINS DE MACEDO
FILHO(OAB: 1851/RN)
ANTONIO DAMIAO DA SILVA NETO
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
COSMO BANDEIRA
IGOR DUARTE BERNARDINO(OAB:
6912/RN)
FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX
FILHO
Francinilson de Oliveira Moura(OAB:
9885/RN)
GENICLEI SALES DE LIMA
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
WENDEL PATRICK FERREIRA DA
SILVA
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
ELTOMBERG DE OLIVEIRA DANTAS
MARCUS ARTUR FREITAS DE
ARAÚJO(OAB: 2829/RN)
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
JOSE CARLOS DE SANTANA
CAMARA(OAB: 2508/RN)
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ALDO FERNANDES DE SOUSA
NETO(OAB: 4414/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSA LEMOS FERNANDES