TRT21 09/11/2017 - Pág. 22 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2350/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017
JOSE REGO JUNIOR
Desembargador Federal do Trabalho
22
Em razão disso, determino o sobrestamento do feito até o
julgamento do referido IUJ.
Após, conclusos para julgamento.
Notificação
Processo Nº RO-0001464-51.2016.5.21.0014
Relator
JOSE REGO JUNIOR
RECORRENTE
GUARARAPES CONFECCOES S/A
ADVOGADO
RAINNE TRINDADE DE
MIRANDA(OAB: 10291/RN)
ADVOGADO
JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB:
8954/RN)
RECORRIDO
S & F CONFECCOES E INDUSTRIA
TEXTIL LTDA - ME
ADVOGADO
TAWANN SANTOS DE
MEDEIROS(OAB: 14517/RN)
RECORRIDO
DENISE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
VANUSA ALMEIDA DE FREITAS
NOBREGA(OAB: 14503/RN)
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
- GUARARAPES CONFECCOES S/A
Assinatura
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NATAL, 25 de Outubro de 2017
Fundamentação
JOSE REGO JUNIOR
Desembargador Federal do Trabalho
Notificação
DECISÃO
Vistos, etc.
Cuida-se no presente recurso ordinário do tema "GUARARAPES
CONFECÇÕES S/A. TOMADORA DE SERVIÇOS. CONTRATO
DE
FACÇÃO.
OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA", questão
submetida ao Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ)
suscitado nos autos do ROPS nº 0000132-97.2017.5.21.0019.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112726
Processo Nº RO-0001464-51.2016.5.21.0014
Relator
JOSE REGO JUNIOR
RECORRENTE
GUARARAPES CONFECCOES S/A
ADVOGADO
RAINNE TRINDADE DE
MIRANDA(OAB: 10291/RN)
ADVOGADO
JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB:
8954/RN)
RECORRIDO
S & F CONFECCOES E INDUSTRIA
TEXTIL LTDA - ME
ADVOGADO
TAWANN SANTOS DE
MEDEIROS(OAB: 14517/RN)
RECORRIDO
DENISE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
VANUSA ALMEIDA DE FREITAS
NOBREGA(OAB: 14503/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- DENISE RODRIGUES DOS SANTOS