TRT21 23/10/2018 - Pág. 819 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
819
Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo
Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Acórdão
Desembargadores José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos
Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Xisto Tiago de Medeiros Neto,
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer
Processo Nº AP-0113800-49.2012.5.21.0010
Relator
JOSE BARBOSA FILHO
AGRAVANTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
AGRAVADO
FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ROUSSEAUX DE ARAUJO
ROCHA(OAB: 9177/RN)
TERCEIRO
MOVIMENTO DE INTEGRACAO E
INTERESSADO
ORIENTACAO SOCIAL - EM
LIQUIDACAO
do agravo de petição. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao
agravo de petição. Custas de R$ 44,26 (art. 789-A, IV, CLT), pela
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
reclamada.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou
no presente processo para compor o "quorum". Ausente,
PODER JUDICIÁRIO
justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo
JUSTIÇA DO TRABALHO
Luís Espíndola Borges, por se encontrar em gozo de férias
regulamentares.
Natal/RN, 16 de outubro de 2018.
AGRAVO DE PETIÇÃO nº 0113800-49.2012.5.21.0010 (AP)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Procurador: DANIEL COSTA DE MELO
DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
Relator
AGRAVADA: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA - OAB:
RN0009177
AGRAVADO: MOVIMENTO DE INTEGRACAO E ORIENTACAO
SOCIAL - EM LIQUIDACAO
ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125690