TRT21 10/06/2020 - Pág. 273 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2991/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
273
Notificação
NATAL/RN, 10 de junho de 2020.
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Desembargador(a) Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0000557-33.2017.5.21.0017
Relator
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAICO
RECORRENTE
FRANCINEIDE MARIA FERNANDES
ADVOGADO
ARTUR ARAUJO FILHO(OAB:
10942/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAICO
RECORRIDO
FUNDACAO HOSPITALAR DR
CARLINDO DANTAS
ADVOGADO
ANDERSON GUSTAVO LINS DE
OLIVEIRA CRUZ(OAB: 9306/RN)
ADVOGADO
ELAYNE GERSYCA DE SALES
SILVA(OAB: 13578/RN)
RECORRIDO
FRANCINEIDE MARIA FERNANDES
ADVOGADO
ARTUR ARAUJO FILHO(OAB:
10942/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000850-45.2018.5.21.0024
ISAURA MARIA BARBALHO
SIMONETTI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MACAU
ADVOGADO
IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB:
16363-B/RN)
RECORRIDO
DAYBSON SAMID DA SILVA
ADVOGADO
MARCIA MARIA DINIZ GOMES
TARGINO(OAB: 5401/RN)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYBSON SAMID DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Tendo em vista que os embargos de declaração opostos pelo
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
reclamado podem ocasionar efeito modificativo ao acórdão
embargado e, em observância aos princípios do contraditório e da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ampla defesa, estabelecidos no art. 5º, LV, da Constituição da
República, determino a intimação do reclamante, ora embargado,
para, querendo, manifestar-se acerca dos mencionados embargos,
DESPACHO
no prazo legal.
Após, retornem os autos conclusos para julgamento.
NATAL/RN, 10 de junho de 2020.
Vistos os autos.
ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI
Tendo em vista o potencial efeito modificativo dos embargos de
Juiz(a) do Trabalho Convocado(a)
declaração opostos, notifico a embargada para, querendo,
manifestar-se no prazo de 5 dias (art. 897-A, § 2.º, da CLT).
Após, venham os autos conclusos.
NATAL/RN, 10 de junho de 2020.
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Desembargador(a) Federal do Trabalho
Gabinete do Desembargador José Rêgo Júnior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152009
Processo Nº ROT-0000623-69.2019.5.21.0008
ISAURA MARIA BARBALHO
SIMONETTI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NATAL
RECORRIDO
S.S. EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS(OAB: 4867/RN)
RECORRIDO
JOAO GREGORIO NETO
ADVOGADO
HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB:
12957/RN)
ADVOGADO
THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB:
10669/RN)
Relator