TRT21 10/05/2021 - Pág. 603 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
3219/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021
603
anotações na lista de aviso prévio); com último salário base (nos
reais, e quarenta e sete centavos); Empregador: FORCA ALERTA
termos do comprovante de pagamento fls. 2985 do PDF, Id n.
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;
94f67d0) no importe de R$ 1.377,47 (mil, trezentos e setenta e sete
CNPJ/CEI/CAEPF: 10.446.347/0001-16, conforme documentação
reais, e quarenta e sete centavos); Empregador: FORCA ALERTA
colacionada aos autos.
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;
VAGNER HENDERSON SILVA DA TRINDADE; CPF: 016.917.574-
CNPJ/CEI/CAEPF: 10.446.347/0001-16, conforme documentação
03; Data de nascimento: não informada; Número da CTPS:
colacionada aos autos.
5735249, Série: 00030 RN; CARGO/PROFISSÃO/OCUPAÇÃO:
PAULINO THOMAZ DE AQUINO NETO; CPF 099.890.344-27; Data
vigilante; data de admissão 08/02/2019; data de demissão:
de nascimento: 18/03/1993; Número da CTPS: 3074370, Série: 003-
30/01/2021 (conforme lista de aviso prévio); com último salário base
0 RN; CARGO/PROFISSÃO/OCUPAÇÃO: vigilante; data de
(como parâmetro o salário base dos demais vigilantes no período)
admissão 01/03/2020; data de demissão 06/01/2021 (conforme
no importe de R$ 1.377,47 (mil, trezentos e setenta e sete reais, e
anotações na CTPS digital); com último salário base (nos termos do
quarenta e sete centavos); Empregador: FORCA ALERTA
comprovante de pagamento fls. 3035 do PDF, Id n. 1c66539) no
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;
importe de R$ 1.377,47 (mil, trezentos e setenta e sete reais, e
CNPJ/CEI/CAEPF: 10.446.347/0001-16, conforme documentação
quarenta e sete centavos); Empregador: FORCA ALERTA
colacionada aos autos.
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;
WESLLEY AZEVEDO DE MEDEIROS; CPF: não informado; Data
CNPJ/CEI/CAEPF: 10.446.347/0001-16, conforme documentação
de nascimento: não informado; Número da CTPS: 5796236, Série:
colacionada aos autos.
0040 RN; CARGO/PROFISSÃO/OCUPAÇÃO: vigilante; data de
PEDRO LEANDRO DE OLIVEIRA NETO; CPF 897.445.434-34;
admissão 24/12/2017; data de demissão 31/12/2020 (conforme
Data de nascimento: 18/10/1973; Número da CTPS: 9083112,
anotações na lista de aviso prévio); com último salário base (como
Série: 0040 RN; CARGO/PROFISSÃO/OCUPAÇÃO: vigilante; data
parâmetro o salário base dos demais vigilantes no período) no
de admissão 02/10/2020; data de demissão: não informada; com
importe de R$ 1.377,47 (mil, trezentos e setenta e sete reais, e
último salário base (nos termos do comprovante de pagamento fls.
quarenta e sete centavos); Empregador: FORCA ALERTA
3072 do PDF, Id n. 8f231e2) no importe de R$ 1.377,47 (mil,
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;
trezentos e setenta e sete reais, e quarenta e sete centavos);
CNPJ/CEI/CAEPF: 10.446.347/0001-16, conforme documentação
Empregador: FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA
colacionada aos autos.
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ/CEI/CAEPF: 10.446.347/0001-16,
conforme documentação colacionada aos autos.
No que concerne à liberação do FGTS, tendo em vista a
PEDRO PAULO AZEVEDO DE GÓIS; CPF 086.780.554-48; Data
apresentação dos dados bancários de alguns representados,
de nascimento: 14/09/1988; Número da CTPS: 1133376, Série: 002-
concedo força de alvará à presente decisão a fim de que a Caixa
0 RN; CARGO/PROFISSÃO/OCUPAÇÃO: vigilante; data de
Econômica Federal proceda a transferência do total existente na
admissão 02/02/2018; data de demissão 07/01/2021 (conforme
conta vinculada das partes reclamantes, acima nominadas, para
anotações na lista de aviso prévio); com último salário base (nos
suas respectivas contas bancárias enumeradas no documento de
termos do comprovante de pagamento fls. 3080 do PDF, Id n.
fls. 2326/2328, sob Id n. 4730fd7.
dfca206) no importe de R$ 1.377,47 (mil, trezentos e setenta e sete
A CEF deverá comprovar a transferência no prazo de 05 dias
reais, e quarenta e sete centavos); Empregador: FORCA ALERTA
Em relação aos representados que não apresentaram dados
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA;
bancários, com a publicação da presente decisão, fica a parte
CNPJ/CEI/CAEPF: 10.446.347/0001-16, conforme documentação
reclamante intimada para indicar dados bancários, daqueles que
colacionada aos autos.
não apresentaram, para possibilitar a transferência dos valores que
RAFAEL ARAÚJO DA SILVA; CPF 068.755.494-25; Data de
lhe são devidos.
nascimento: 30/12/1988; Número da CTPS: 6032984, Série: 001-0
A fim de proceder a liberação o mais rápido possível, após a
RN; CARGO/PROFISSÃO/OCUPAÇÃO: vigilante; data de
apresentação das informações bancárias, deverá a parte
admissão 02/02/2018; data de demissão 05/02/2021 (conforme
reclamante informar o cumprimento da determinação através do
anotações na lista de aviso prévio); com último salário base (nos
email [email protected].
termos do comprovante de pagamento fls. 3097 do PDF, Id n.
7c2d590) no importe de R$ 1.377,47 (mil, trezentos e setenta e sete
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166499
Em relação ao seguro desemprego, a presente decisão tem força