TRT22 06/06/2017 - Pág. 351 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2242/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
351
recurso das reclamadas.
Votos
Participaram do julgamento deste processo, realizado na 9ª Sessão
Ordinária do E. Tribunal Pleno do ano de 2017, ocorrida no dia 31
de maio de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador
Giorgi Alan Machado Araújo (Presidente), os Exmos. Srs.
Desembargadores Arnaldo Boson Paes (Vice-Presidente),
Wellington Jim Boavista - Relator, Fausto Lustosa Neto, Liana
Chaib, Manoel Edilson Cardoso e a Exma. Sra. Juíza Convocada
Basiliça Alves da Silva. Presente o Procurador Regional do
Acórdão
Trabalho, Dr. Marco Aurélio Lustosa Caminha, representante do d.
Ministério Público do Trabalho da 22ª Região. Ausentes,
justificadamente, os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco
Meton Marques de Lima (Em gozo de férias regulamentares) e
Enedina Maria Gomes dos Santos.
Assinatura
Processo Nº RO-0003025-53.2015.5.22.0003
Relator
WELLINGTON JIM BOAVISTA
RECORRENTE
ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA
FILHO(OAB: 7339/PI)
RECORRENTE
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região - Procuradoria
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região - Procuradoria
RECORRIDO
INSTITUTO DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA
FILHO(OAB: 7339/PI)
RECORRIDO
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO PIAUI
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA
FILHO(OAB: 7339/PI)
RECORRIDO
FUNDACAO DOS ESPORTES DO
PIAUI
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA
FILHO(OAB: 7339/PI)
RECORRIDO
CLEAN SERVICE LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO SOBRINHO DE
SOUSA(OAB: 11119/PI)
ADVOGADO
EMMANOEL CAMPELLO DA
LUZ(OAB: 11169/PI)
RECORRIDO
ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA
FILHO(OAB: 7339/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEAN SERVICE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
WELLINGTON JIM BOAVISTA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
Identificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107785