TRT22 08/02/2018 - Pág. 175 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2412/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do
Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência material
CUSTOS LEGIS
175
CICERO DE SOUSA BRITO(OAB:
2387/PI)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
suscitada e, no mérito, propriamente, negar provimento ao apelo do
Intimado(s)/Citado(s):
demandado.
- MANOEL ALVES DOS SANTOS
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES,
PODER JUDICIÁRIO
os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM
JUSTIÇA DO TRABALHO
BOAVISTA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e Juíza do
Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (convocada), bem como
o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA
LUZARDO SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público
do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora
do Trabalho ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias).
PROCESSO n. 0000717-41.2015.5.22.0101 (AP)
AGRAVANTE: MANOEL ALVES DOS SANTOS
Advogados: CICERO DE SOUSA BRITO - PI0002387
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LUZILANDIA
Advogados: VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO - PI0006078,
WELLINGTON JIM BOAVISTA
Relator
FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR - PI0003700
AGRAVADOS: OS MESMOS
Advogados: OS MESMOS
RELATOR: DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA
Acórdão
Processo Nº AP-0000717-41.2015.5.22.0101
Relator
WELLINGTON JIM BOAVISTA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE LUZILANDIA
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO(OAB: 6078/PI)
ADVOGADO
FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA
JUNIOR(OAB: 3700/PI)
AGRAVANTE
MANOEL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
CICERO DE SOUSA BRITO(OAB:
2387/PI)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE LUZILANDIA
ADVOGADO
VICTOR VINICIUS SOARES DO
REGO(OAB: 6078/PI)
ADVOGADO
FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA
JUNIOR(OAB: 3700/PI)
AGRAVADO
MANOEL ALVES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115429
Ementa