TRT22 09/10/2018 - Pág. 474 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
474
Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento,
ocorrida no dia 08 de outubro de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON MARQUES
DE LIMA, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho ARNALDO
PROCESSO n. 0000002-67.2018.5.22.0109 (EDRO)
BOSON PAES (Relator), Juíza do Trabalho LIANA FERRAZ DE
CARVALHO (convocada) e Juíza do Trabalho BASILIÇA ALVES DA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO
SILVA (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do
Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d.
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA
Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausentes os Exmos.
Srs. Desembargadores do Trabalho WELLINGTON JIM BOAVISTA
Advogada: MAYARA VIEIRA DA SILVA - PI0010184
(férias) e ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (férias).
RECORRIDA: CELMA MARIA ALVES RODRIGUES
Advogado: RENATO COELHO DE FARIAS - PI0003596
RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES
Desembargador ARNALDO BOSON PAES
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0000002-67.2018.5.22.0109
Relator
ARNALDO BOSON PAES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA
D'ALCANTARA
ADVOGADO
MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB:
10184/PI)
RECORRIDO
CELMA MARIA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
RENATO COELHO DE FARIAS(OAB:
3596/PI)
ACÓRDÃO
1ª TURMA
Intimado(s)/Citado(s):
- CELMA MARIA ALVES RODRIGUES
GDABP/jm/cgel
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL.
LEGITIMIDADE E INTERESSE CONFIGURADOS. RECURSO
ORDINÁRIO. EFEITO SUSPENSIVO. TUTELA PROVISÓRIA.
FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. O acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125106