TRT22 05/04/2019 - Pág. 741 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2698/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
741
2. Ao setor de cálculos para confecção de eventual conta
previdenciária.
AUTOR: LEANDRO DE SOUSA SILVA
3. Constatando-se que não há incidência de contribuições
Advogado(s) do reclamante: VANILSON CARVALHO FONTENELE
previdenciárias e nem custas ou que os valores devidos são
inferiores aos estabelecidos na Portaria nº 1.293/2005 do Ministério
RÉU: INTER TERESINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
da Previdência Social e pela Portaria MF nº 49/2004,
respectivamente (R$ 120,00 e R$ 1.000,00), determino o
Advogado(s) do reclamado: OSMA VIANA DE OLIVEIRA
arquivamento dos autos com baixa na distribuição .
4. Porém, em sendo os valores superiores, notifique-se a parte
devedora para comprovar o pagamento, no prazo de cinco dias, sob
Fica(m) a(s) parte(s) notificado(a)s, através de seu(s)(as)
pena de execução.
advogado(a)(s), por meio da presente publicação, do(a) seguinte
ato processual: CHAVE PLANILHA DE CALCULOS
5. Havendo quitação, arquivem-se os autos.
6. Em caso de inércia, adote-se as providências de BACENJUD,
18012509161581400000004418452
Teresina, 4 de Abril de 2019.
RENAJUD e, se for o caso de pessoa física, INFOJUD.
José Luís da Silva
Diretor de Secretaria
TERESINA, 1 de Dezembro de 2017.
Notificação
NARA ZOE FURTADO GOMES
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTSum-0000917-83.2017.5.22.0002
AUTOR
LEANDRO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
VANILSON CARVALHO
FONTENELE(OAB: 12053/PI)
RÉU
INTER TERESINA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
2758/PI)
Processo Nº RTSum-0000917-83.2017.5.22.0002
AUTOR
LEANDRO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
VANILSON CARVALHO
FONTENELE(OAB: 12053/PI)
RÉU
INTER TERESINA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB:
2758/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- INTER TERESINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
NOTIFICAÇÃO VIA DEJT (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
DO TRABALHO)
PROCESSO: 0000917-83.2017.5.22.0002
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO DE SOUSA SILVA
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
NOTIFICAÇÃO VIA DEJT (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
DO TRABALHO)
AUTOR: LEANDRO DE SOUSA SILVA
PROCESSO: 0000917-83.2017.5.22.0002
Advogado(s) do reclamante: VANILSON CARVALHO FONTENELE
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RÉU: INTER TERESINA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132596