TRT22 23/04/2019 - Pág. 554 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2707/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
554
Participaram do julgamento deste processo, realizado na 5ª Sessão
Ordinária do E. Tribunal Pleno do ano de 2019, ocorrida no dia 10
de abril de 2019, sob a Presidência da Exma. Sra. Desembargadora
Liana Chaib, os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco Meton
Marques de Lima, Fausto Lustosa Neto, Arnaldo Boson Paes-
PROCESSO n. 0080261-85.2018.5.22.0000 (MS)
Relator, Manoel Edilson Cardoso, Giorgi Alan Machado Araújo e o
Exmo. Sr. Juiz Convocado Tibério Freire Villar da Silva. Presente o
MANDADO DE SEGURANÇA
Procurador Regional do Trabalho, Marco Aurélio Lustosa Caminha,
representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região.
IMPETRANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DANÚBIO
Ausente, justificadamente, o Exmo. Sr. Desembargador Wellington
Jim Boavista (Vice-Presidente).
Advogada: MÁRCIA REGINA PEREIRA LEMOS - SP82241
AUTORIDADE COATORA: JUÍZA ALBA CRISTINA DA SILVA
LITISCONSORTE: JOÃO ERIVON DE SOUSA
RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES
Desembargador ARNALDO BOSON PAES
Relator
Acórdão
Processo Nº MS-0080261-85.2018.5.22.0000
Relator
ARNALDO BOSON PAES
IMPETRANTE
CONDOMINIO EDIFICIO DANUBIO
ADVOGADO
MARCIA REGINA PEREIRA
LEMOS(OAB: 82241/SP)
IMPETRADO
JUÍZA ALBA CRISTINA DA SILVA
IMPETRADO
JOAO ERIVON DE SOUSA
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
ACÓRDÃO
PLENO
GDABP/acmg/cgel
Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZA ALBA CRISTINA DA SILVA
MANDADO DE SEGURANÇA. ADIANTAMENTO DOS
PODER JUDICIÁRIO
HONORÁRIOS PERICIAIS. ACESSO À JUSTIÇA. ASSISTÊNCIA
JUSTIÇA DO TRABALHO
JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133208