TRT22 31/01/2020 - Pág. 214 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2905/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA
ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS
VELOSO(OAB: 15916/PI)
FAZENDA DA PAZ
LAYNARA KAROLINE COSTA
HOLANDA(OAB: 9734/PI)
Paulo Henrique Costa de Aquino(OAB:
8301/PI)
AURO PEREIRA DA COSTA(OAB:
10291/PI)
ASSOCIACAO DIVINA PROVIDENCIA
FRANCISCO FERREIRA DE
SOUSA(OAB: 7228/PI)
214
PI0007228
RELATOR: DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO
ARAÚJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DIVINA PROVIDENCIA
PODER JUDICIÁRIO
Ementa
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO- PJe
RECURSO ORDINÁRIO
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA
PROCESSO TRT Nº 0001537-58.2018.5.22.0003
CÍVEL. ART. 3º, DA CLT. DESPROVIMENTO. Ausentes os
requisitos necessários à configuração da relação de trabalho nos
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI
moldes empregatícios, notadamente a subordinação, é indevido o
reconhecimento de vínculo empregatício. Recurso ordinário do
RECORRENTE: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA
reclamante desprovido.
ADVOGADO: ISADELIA OLIVEIRA DE DEUS VELOSO - OAB:
PI0015916
RECORRIDO: FAZENDA DA PAZ
ADVOGADO: LAYNARA KAROLINE COSTA HOLANDA - OAB:
PI0009734
ADVOGADO: PAULO HENRIQUE COSTA DE AQUINO - OAB:
PI0008301
ADVOGADO: AURO PEREIRA DA COSTA - OAB: PI0010291
RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA
ADVOGADO:FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA - OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146570
Relatório